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Legislativo Estadual

Cabo Maciel parabeniza redução de tributos, destaca avanços em educação para Santo Antônio do Matupi e visita em Parintins

17 de setembro de 2025
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Durante sessão realizada no Plenário Ruy Araújo da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta quarta-feira (10/09), o deputado estadual Cabo Maciel (PL) usou a  tribuna para saudar o governador Wilson Lima (UB)  e detalhar conquistas e demandas importantes para a região de Santo Antônio do Matupi, no município de Manicoré (distante a 1,058 de Manaus) e para relatar agenda recente em Parintins (369 quilômetros).
Redução de tributos
Cabo Maciel expressou seu apoio ao anúncio feito pelo governador Wilson Lima sobre a redução de tributos, entre eles o Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA), que será reduzido em até 50% a partir de 1º de janeiro de 2026 e o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação(ITCMD).
Também comentou sobre o NOVO Programa de Recuperação Fiscal (Refis) estadual, programa de recuperação fiscal que permitirá que pessoas físicas e jurídicas renegociem dívidas com o Estado referentes a anistia de multas e juros do imposto sobre circulação de mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
Avanços em Santo Antônio do Matupi
O deputado Cabo Maciel agradeceu ao governo estadual por ter atendido algumas de suas solicitações para melhorar a educação no distrito de Santo Antônio do Matupi. Entre os resultados já confirmados:
A implantação de um curso técnico de Enfermagem no distrito, oferecido pelo Cetam, que irá proporcionar formação técnica na área da saúde local, evitando que estudantes precisem sair da região para se capacitar.
O pedido para que a escola Estadual Santo Antônio do Matupi seja convertida em Colégio Cívico-Militar por meio do Programa Estadual das escolas Cívico-Militares (PECIM), buscando melhorias em gestão, disciplina e processo educativo.
A solicitação de criação de um polo da (Universidade do Estado do Amazonas (UEA) no distrito para ampliar o ensino superior local e reduzir deslocamentos para estudantes.
Visita a Parintins
Ainda em seu discurso, Cabo Maciel relatou sua recente visita a Parintins, onde esteve nas comunidades do Bairro Itaúna II (AMBI II) e na Associação Povos da Floresta. Nessas ocasiões, ele conheceu projetos sociais, conversou com moradores e destacou as emendas parlamentares já destinadas para apoiar essas entidades, reforçando sua política de proximidade e de atender demandas locais.
Compromisso e próximos passos
O deputado reforçou que continuará acompanhando de perto cada uma dessas ações, cobrando execução e resultados.
Cabo Maciel afirmou que a redução tributária representa alívio para os moradores e motoristas amazonenses, e que as conquistas em educação em Santo Antônio do Matupi simbolizam avanços concretos na qualidade de vida e nas oportunidades para juventude do interior.
Ele disse ainda que vai protocolar os ofícios necessários para assegurar que os cursos, o colégio cívico-militar e o polo universitário sejam efetivamente instalados e operacionais.

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Assuntos ALEAM, Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas. Legislativo
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