A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) recebeu, nesta quarta-feira (24/9), o relatório de gestão Fiscal (RGF) referente ao 2º quadrimestre de 2025. O documento foi apresentado pelo secretário-executivo do tesouro estadual, Luiz Otávio da Silva, da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ), durante Audiência Pública da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), presidida pelo deputado Carlinhos Bessa (PV), em cumprimento à Lei de responsabilidade fiscal (LRF).
A reunião contou com a presença dos deputados Alessandra Campelo (Podemos), Adjuto Afonso (UB) e Wilker Barreto (Mobiliza), além de servidores da SEFAZ. O acompanhamento realizado pelo Parlamento permite avaliar políticas de arrecadação e gastos, além de apontar áreas prioritárias para investimentos.
De acordo com o deputado Carlinhos Bessa, a prestação de contas é fundamental para garantir transparência e subsidiar a atuação dos parlamentares.
“Essa é uma obrigatoriedade que a SEFAZ tem: apresentar à Assembleia o resultado do quadrimestre, mostrar como estão as contas do governo e qual a projeção até o final do ano. A partir disso, nós, deputados, fazemos nossa avaliação e buscamos formas de colaborar para melhorar a vida da população”, afirmou.
Luiz Otávio da Silva ressaltou que a apresentação atende ao artigo 9º, parágrafo 4º, da LRF, e destacou o equilíbrio das contas estaduais.
“Os números comprovam que o Estado está com boa saúde financeira, respeitando o equilíbrio fiscal e atendendo às demandas da sociedade”, declarou.
O presidente da CAE reforçou que a análise detalhada dos dados servirá de base para futuras discussões na Comissão.
“É um momento de diálogo entre Legislativo e Executivo para assegurar que os recursos públicos sejam bem aplicados e que o Estado continue cumprindo seus compromissos sem comprometer sua saúde fiscal”, concluiu Bessa.
Assembleia Legislativa recebe Relatório de Gestão Fiscal do 2º quadrimestre e Sefaz aponta equilíbrio nas contas do Estado
