Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 656/2025, de autoria do presidente da Casa, deputado estadual Roberto Cidade (UB), que institui a Campanha Estadual de Conscientização sobre os Riscos das Plantas Ornamentais Tóxicas para Crianças e Animais Domésticos. A proposta busca alertar a população sobre os perigos dessas espécies em ambientes domésticos, escolares e coletivos.
“O objetivo desta campanha é preencher uma lacuna existente, promovendo ações integradas de educação e saúde pública, e oferecendo à população meios para escolhas mais seguras e conscientes quanto ao uso de plantas ornamentais em suas casas, escolas e espaços coletivos. Ao realizar a campanha anualmente no mês de outubro, o Estado do Amazonas poderá aproveitar a mobilização em torno do Dia das Crianças e do Dia Mundial dos Animais para maximizar o alcance das ações educativas e envolver diversos segmentos da sociedade”, destacou Roberto Cidade.
Segundo o texto do projeto, a prevenção é uma ferramenta poderosa, de baixo custo e alto impacto social. A campanha prevê a divulgação da lista das principais espécies vegetais que oferecem risco à saúde humana e animal, orientação sobre sintomas de intoxicação por ingestão ou contato, além da realização de ações educativas em escolas, unidades de saúde, feiras agropecuárias, pet shops e estabelecimentos de plantas e flores.
O PL também autoriza parcerias com universidades, conselhos profissionais, Organizações Não Governamentais (ONGs), entidades de proteção animal, conselhos tutelares e instituições de ensino público e privado. Entre as atividades previstas estão a distribuição de cartilhas, divulgação em redes sociais, rádio e televisão, palestras, oficinas e eventos públicos de orientação, além da promoção de alternativas seguras de plantas para ambientes frequentados por crianças e animais de estimação.
De acordo com a Sociedade Brasileira de Toxicologia, grande parte dos casos de intoxicação por plantas envolve crianças com menos de 5 anos e animais domésticos, especialmente cães e gatos. A curiosidade natural e o fácil acesso a essas espécies tornam esse público mais vulnerável, reforçando a relevância da campanha no Amazonas.
Aleam analisa projeto do deputado Roberto Cidade que alerta sobre perigos de plantas tóxicas para crianças e animais
