O Amazonas, a partir da atuação do presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), conta desde julho do ano passado com um NOVO marco legal voltado à inclusão produtiva da juventude por meio da tecnologia. Trata-se da Lei Ordinária nº 7.715, de 17 de julho de 2025, que institui diretrizes de incentivo ao empreendedorismo jovem no mercado digital, com prioridade para jovens amazonenses em situação de vulnerabilidade social.
A legislação tem como foco a promoção de oportunidades econômicas e profissionais para jovens de 18 a 29 anos, especialmente aqueles de baixa renda, estimulando a capacitação tecnológica, a inovação e o acesso a novas formas de geração de renda no ambiente digital. Entre os eixos contemplados estão áreas como comércio eletrônico (e-commerce), desenvolvimento de aplicativos, marketing digital e outros segmentos da economia digital.
“Estamos adotando uma política pública responsável e estratégica, voltada à formação dos nossos jovens e à ampliação de horizontes para o seu desenvolvimento pessoal e econômico. Ao criar novas oportunidades no ambiente digital, garantimos protagonismo, qualificação e acesso a nichos de mercado capazes de gerar renda, reduzir desigualdades e impulsionar o crescimento sustentável do Amazonas”, destacou o presidente da Aleam.
A lei estabelece diretrizes para a criação e o fortalecimento de incubadoras e aceleradoras de negócios digitais, a oferta gratuita de cursos de formação em tecnologia, gestão e inovação, além da disponibilização de linhas de crédito com condições diferenciadas para jovens empreendedores. Também incentiva parcerias entre o poder público, a iniciativa privada, universidades e organizações da sociedade civil.
Outro ponto relevante da lei é a previsão de uma plataforma digital estadual, que funcionará como vitrine para a divulgação e comercialização de produtos e serviços desenvolvidos pelos jovens participantes, contribuindo para o fortalecimento do ecossistema digital e da economia local.
“O empreendedorismo digital é uma ferramenta concreta de transformação social. Nosso compromisso é garantir que a juventude do Amazonas tenha acesso ao conhecimento, à infraestrutura e às oportunidades necessárias para prosperar nesse NOVO cenário econômico”, afirmou.
Lei de Roberto Cidade cria marco legal para estimular empreendedorismo digital entre jovens amazonenses
