O deputado estadual Comandante Dan (Podemos) repercutiu, na manhã desta segunda-feira (19), uma tentativa de assalto a uma balsa de combustíveis, na madrugada de domingo (18), no rio Madeira, próximo à comunidade Caiçara, no município de Borba, a 151 quilômetros da capital. O episódio resultou na morte de um dos supostos assaltantes e no sequestro do comandante da embarcação, levado como refém pelos bandidos, durante a fuga. Para o parlamentar, o fato é corriqueiro em quase todas as calhas dos rios do Amazonas e gera prejuízos enormes ao Amazonas.
“Existe uma enorme cifra negra (número de infrações penais desconhecidas oficialmente) quando examinamos a questão da pirataria. Os ataques se dão no meio dos rios, a maioria das vezes em locais sem acesso fácil à internet ou sem a presença de um aparelho policial que possa Agir de imediato. Não tenho dúvida de que o que se divulga sobre pirataria nos rios é subestimado, como não tenho a menor dúvida de que ela cresce exponencialmente”, esclareceu.
Apesar da prática criminosa concentrar expressivo número de ocorrências na calha do Solimões, considerada a principal rota do narcotráfico para o Amazonas, há relatos de crimes relacionados à pirataria na calha do rio Negro, e em vários outros rios do Amazonas. Os episódios que chegam até a autoridade policial, mostram uma diversidade geográfica e metodológica, com assédio a balsas de transporte de combustíveis, um dos principais alvos, até a grandes portos comerciais em Manaus.
Os criminosos usam drones, para monitorar e atacar embarcações, e armamento pesado para a prática criminosa, principalmente contra balsas de combustível e cargas, resultando em roubos milionários, aumento de custos, mortes e sequestros. Segundo profissionais que atuam na área de navegação, há trechos de rios no Amazonas que a embarcação só consegue tripulantes se houver o uso de escoltas armadas privadas, ao mesmo tempo em que as forças de segurança pública enfrentam frota sucateada e efetivo reduzido. Há um aumento na sofisticação dos criminosos, que também se envolvem em tráfico de drogas.
“Viajei por toda a calha do Solimões de barco, parando em todos os municípios e em quatro dezenas de comunidades ribeirinhas. Presenciamos tiroteios em frente às cidades, na disputa de grupos rivais de piratas pela carga roubada. Nas comunidades, vi gente fortemente armada circulando livremente e impondo medo à toda a população. A situação está fora de controle. A partir daquela vivência, tomamos uma série de providências, acionando autoridades de todas as esferas de poder, realizando denúncias que não podem vir a público, para não atrapalhar as investigações e legislando sobre o assunto”, afirmou o deputado, que é ex-comandante geral da policial Militar do Amazonas (2008-2011) e atualmente é policial da reserva remunerada.
O deputado Comandante Dan é autor do Projeto de Lei (PL) nº 1027/2025, que institui normas gerais para a atuação integrada de segurança pública em ambiente aquaviário no âmbito do Estado do Amazonas e dá outras providências. A proposta considera que o patrimônio fluvial do estado constitui corredor estratégico de circulação de pessoas, mercadorias e energia, conectando a tríplice fronteira Brasil-Peru-Colômbia (Tabatinga/Letícia/Benjamin Constant) aos grandes centros urbanos (Manaus) e aos portos da Amazônia (ex. Santarém), evidenciando o cruzamento entre jurisdições e a importância geopolítica da região.
“Nossa proposta de lei entende a necessidade de uma ação coordenada e integrada entre os poderes públicos federal, estadual e municipais, para a defesa da segurança pessoal dos cidadãos e cidadãs do Amazonas, para a defesa do patrimônio natural e para o combate e a repressão de práticas criminosas em meio fluvial. Focamos todo o estado. Se não agirmos agora, teremos problemas ainda mais graves a curtíssimo prazo”, disse.
O PL nº 1027/2025 ainda aguarda exame pela Comissão de Constituição, justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). O deputado também realizou audiências públicas e reuniões da Comissão de Segurança Pública do Legislativo Estadual, presidida por ele, além de ter levado o assunto à Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da justiça e Segurança Pública, bem como às comissões de segurança pública do Senado e da Câmara Federal.
Para deputado Comandante Dan, a pirataria dos rios no Amazonas é maior do que se afirma
