O deputado estadual Comandante Dan (Republicanos) repercutiu, nesta terça-feira (18/08), durante Sessão Plenária da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a aprovação de sua proposta que cria a Frente Parlamentar em Defesa da Segurança Pública, acesso à justiça e Defesa Social.
Para o parlamentar, a iniciativa permitirá ampliar a participação de instituições e da sociedade na construção de políticas preventivas e de longo prazo para a segurança pública.
Presidente da Comissão de Segurança Pública da Aleam, Dan afirmou que a segurança está entre as maiores preocupações da população amazonense e que o Estado precisa avançar de um modelo predominantemente reativo para uma estrutura capaz de prevenir a violência, identificar riscos e atuar antes que os crimes aconteçam.
“A segurança não PODE ser o SAMU, que só age depois do acidente, do sinistro, do ferimento. Precisamos trabalhar políticas preventivas e, para isso, toda a sociedade deve estar mobilizada. Nos crimes de estupro e de violência doméstica, a prevenção faz toda a diferença”, afirmou.
A Frente Parlamentar, segundo Comandante Dan, terá justamente o papel de mobilizar e agregar diferentes atores e segmentos sociais, criando um espaço permanente de diálogo entre o Legislativo, forças de segurança, sistema de justiça, municípios, universidades, especialistas, entidades da sociedade civil e população.
A proposta é ampliar o debate para além da resposta policial ao crime, incorporando prevenção, acesso à justiça, defesa social, tecnologia, inteligência, produção de conhecimento e participação comunitária.
“Segurança pública não se constrói apenas com polícia. As forças policiais são fundamentais, mas precisamos envolver as famílias, as escolas, os municípios, o sistema de justiça, as universidades, as entidades e as comunidades. A Frente nasce com essa capacidade de reunir todos esses atores em torno de soluções concretas”, destacou Dan.
Prevenção e visão de futuro
Ex-comandante-geral da polícia Militar do Amazonas, função que exerceu entre 2008 e 2011, Comandante Dan defende que a política de segurança seja planejada com visão de futuro e considere as diferentes realidades do Amazonas, desde os bairros de Manaus até os municípios do interior, comunidades rurais e extensas calhas dos rios.
Na avaliação do deputado, crimes como estupro e violência doméstica demonstram de maneira especialmente clara a importância da prevenção. Nesses casos, a atuação integrada das escolas, famílias, serviços de saúde e assistência social, Conselhos Tutelares, forças policiais e sistema de justiça PODE permitir a identificação antecipada de situações de risco e interromper ciclos de violência.
A criação da Frente também amplia a estrutura de discussão da segurança pública dentro da Assembleia. Enquanto a Comissão de Segurança Pública exerce atribuições regimentais permanentes, como análise de matérias legislativas e fiscalização das políticas do setor, a Frente Parlamentar terá caráter de articulação, mobilização e interlocução, permitindo agregar participantes externos e aprofundar temas específicos.
Dan afirma que pretende utilizar esse espaço para aproximar conhecimento técnico, experiência operacional e participação social na formulação de propostas.
“Precisamos pensar a segurança que queremos para os próximos anos. Isso significa prevenir, planejar, integrar instituições e ouvir quem conhece os problemas na prática. A Frente Parlamentar será um instrumento para mobilizar a sociedade e construir essa visão de futuro”, concluiu Comandante Dan.
Comandante Dan defende Frente Parlamentar como mobilizadora de políticas preventivas de segurança
