A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, na quarta-feira (5/11), o Projeto de Lei nº 46/2025, de autoria do deputado estadual Daniel Almeida (Avante), que estabelece diretrizes para a preservação da saúde mental de adolescentes no Estado.
A proposta visa promover ações que valorizem o bem-estar emocional, previnam transtornos psicológicos e fortaleçam práticas de acolhimento no ambiente escolar, familiar e social, reconhecendo a importância de um olhar estruturado e preventivo para essa fase da vida.
Segundo o parlamentar, o projeto é uma resposta à crescente preocupação com o avanço de quadros de ansiedade, depressão e automutilação entre jovens, especialmente intensificados no período pós-pandemia.
“Precisamos criar ambientes acolhedores e políticas públicas que deem suporte emocional aos nossos adolescentes. O sofrimento mental não PODE ser ignorado. O poder público tem a obrigação de Agir com responsabilidade, sensibilidade e empatia”, afirmou Daniel Almeida.
O deputado destacou ainda que o foco da iniciativa é fortalecer o papel das escolas como espaços de acolhimento, escuta e proteção.
“O ambiente escolar precisa ser seguro e preparado para cuidar das demandas emocionais dos jovens. É ali que muitos manifestam os primeiros sinais de sofrimento, e precisamos estar atentos e aptos para Agir”, reforçou.
Com a aprovação do projeto, o Amazonas avança na construção de uma REDE integrada de apoio psicológico e promoção da saúde mental, reafirmando o compromisso com políticas públicas mais humanas, inclusivas e alinhadas às necessidades das novas gerações.
O Projeto de Lei segue agora para sanção governamental.
Aleam aprova projeto de Daniel Almeida que incentiva a preservação da saúde mental de adolescentes no Amazonas
