A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) iniciou, na quarta-feira (4/6), no auditório Belarmino Lins, o “Seminário Faça Bonito”, em alusão aos 25 anos do Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, com o apoio do deputado João Luiz. O evento também ocorre nesta quinta-feira (5/6) e sexta-feira (6/6) no Poder Legislativo.
“Esse é um evento importante, que nos faz refletir e buscar soluções para o combate ao abuso e à exploração sexual infantojuvenil em nosso estado. Estamos trabalhando, ao longo dos nossos mandatos, para prevenir esse tipo de problemática para nossas crianças e adolescentes, com ações, leis e projetos”, disse o deputado João Luiz.
A representante do Instituto de Assistência à Criança e ao Adolescente (Iacas), Amanda Ferreira, destacou que o evento fortalece o atendimento às vítimas de violência no Amazonas.
“Estamos aqui com 48 municípios, e o grande objetivo é falar sobre a proteção integral de crianças e adolescentes, principalmente no que se refere ao atendimento. Durante esses anos, o deputado João Luiz foi muito importante na parceria conosco, ajudando a abrir esta casa para que pudéssemos realizar este evento”, afirmou Amanda Ferreira.
Trabalho
João Luiz destaca que sua Lei nº 7.378/2025, que institui a campanha permanente de atendimento e apoio às crianças e adolescentes vítimas de abuso ou violência sexual, denominada “Ei, Te Orienta! Aliciar, molestar e violentar crianças não é cultura, é crime!”, já alcançou mais de 20 mil pessoas no Amazonas.
O parlamentar é também autor da Lei nº 6.684/2024, que institui o Dia Estadual do Compromisso com a Criança, o Adolescente e a Educação no Estado do Amazonas.
Ele também é autor da Lei nº 6.454/2023, que dispõe sobre a implantação do aplicativo Infância Protegida.
Requerimentos
O republicano é autor do Requerimento nº 3050/2023, que institui o Dia Estadual de Combate às Violências Sexuais contra Crianças e Adolescentes, e do Requerimento nº 3045/2023, que dispõe sobre a capacitação escolar de crianças e adolescentes para a identificação e prevenção de situações de violência intrafamiliar e de abuso sexual, entre outros.
Ele indicou ao Governo do Amazonas, por meio do Requerimento nº 3933/2023, o Anteprojeto de Lei que institui o Programa de Prevenção e Combate à Exploração Sexual e ao Tráfico de Mulheres e Crianças no Estado do Amazonas, e estabelece medidas correlatas.
Aleam recebe seminário voltado ao combate do abuso e exploração sexual infantojuvenil com apoio do deputado João Luiz
