O julgamento dos cinco acusados pelo envolvimento no homicídio qualificado da policial militar Deusiane da Silva Pinheiro acontecerá no dia 29 de setembro, em Manaus. A informação foi confirmada pela deputada estadual Alessandra Campelo (Podemos), procuradora especial da mulher da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).
Em sua fala na tribuna da Aleam, Alessandra fez um histórico sobre o caso, lamentou os mais de 10 anos de injustiça, abordou o drama e a luta da família da vítima pela condenação do principal suspeito e seus acobertadores. Campelo informou que a data do julgamento dos acusados, enfim, está confirmada para o dia 29 de setembro deste ano, uma segunda-feira.
“Dia 29 vai ser finalmente realizada a audiência no Tribunal do Júri, um júri especial militar, formado por militares. Pasmem: são militares que julgam militares que assassinaram uma mulher e isso é revoltante, mas eu ainda acredito na justiça”, disse a procuradora.
Entenda o caso
Deusiane da Silva Pinheiro, que tinha 26 anos à época, foi achada morta com perfuração de arma nas dependências da base flutuante do Batalhão Ambiental da PM, no Tarumã, zona Oeste de Manaus, no dia 1º de abril de 2015.
Segundo os relatos de familiares, a policial sofria perseguição por parte de um outro agente. Em 2017, ele e outros quatro agentes foram denunciados pelo crime. A mãe da vítima, dona Antônia Assunção, virou um símbolo da luta contra a violência contra a mulher no estado. A tese da família é que houve feminicídio. A cena do crime também teria sido manipulada, para acobertar o autor.
A denúncia do MP
O Ministério Público denunciou à justiça, no dia 26 de julho de 2017, cinco policiais militares pelo assassinato de Deusiane. Na denúncia oferecida pelo MP-AM, o Cabo PM Elson dos Santos Brito é apontado como o autor do disparo que matou a policial militar. Os cabos Jairo Oliveira Gomes, Cosme Moura Souza e Narcízio Guimarães Neto, além do soldado Júlio Henrique da Silva Gama, foram denunciados por falso testemunho.
A denúncia contraria a versão de suicídio apresentada por Elson dos Santos Brito, tomando por base os laudos periciais das armas apresentadas, os registros lançados pelo armeiro Jairo Oliveira Gomes e os depoimentos colhidos. Segundo a denúncia formulada pelo promotor de justiça Edinaldo Aquino Medeiros, Elson matou Deusiane, trocou o ferrolho de sua arma com o ferrolho de outra arma, e a apresentou como a que teria sido usada no suicídio.
A análise dos registros do armeiro Jairo Gomes apontou que a arma apresentada como a que teria sido usada por Deusiane para cometer o suicídio estava acautelada para o sargento B. Andrade. A perícia constatou, ainda, que o ferrolho desta arma, onde havia maior concentração de sangue da vítima, havia sido trocado com o ferrolho da arma acautelada para Elson dos Santos Brito. A troca dos ferrolhos teria sido feita com a conivência dos demais PMs acusados.
No dia do crime, estavam no piso superior da embarcação ‘Peixe-Boi’, o denunciado Elson e a vítima. No piso inferior, estavam o soldado PM Júlio Gama e os cabos PM Jairo Gomes, Cosme Sousa e Narcízio Neto. Em depoimento, os quatro confirmaram a versão de suicídio apresentada por Elson, alegando ter ouvido barulho no piso superior seguido de disparo de arma de fogo, e que, tendo subido a escada, encontraram o denunciado Elson e a vítima Deusiane ferida no chão.
O casal vivia uma relação conturbada pelo ciúme excessivo de Elson. Testemunhas relatam que a situação entre eles se agravou depois que Elson reatou com a ex-companheira, insistindo em manter o relacionamento com Deusiane, que não aceitava o triângulo amoroso. A vítima exigiu uma solução para o impasse e acabou sendo assassinada.
Procuradoria acompanha
O caso tramita na justiça do Amazonas há mais de 10 anos e a Procuradoria da Mulher da Aleam, órgão da REDE de proteção à mulher no estado, dá suporte social, psicológico e jurídico à família e acompanha todas as etapas do processo. O feminicídio de Deusiane Pinheiro, que à época foi tipificado como homicídio qualificado, é acompanhado pela deputada Alessandra desde abril de 2015, ano em que assumiu o seu primeiro mandato na Casa.
Após mais de 10 anos, julgamento dos acusados pelo assassinato da policial militar Deusiane Pinheiro acontecerá dia 29
