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Tag: Nacional
Conselho de Comunicação Social realiza audiência pública sobre regulação das redes sociais no Senado Federal
Audiência pública interativa discute critérios de moderação e remoção de contas nas…
CCJ aprova inclusão no ECA que autoriza o Ministério Público a pedir pensão alimentícia
Projeto inclui regra no ECA para permitir que o Ministério Público solicite…
Presidência sanciona lei que altera o Imposto de Importação e reduz tributos em compras internacionais de até US$ 50
Presidência sanciona Lei 15.502/26 que autoriza redução a zero do Imposto de…
Projeto de lei prevê exibição obrigatória de campanhas sobre vacinação contra o HPV em salas de cinema em todo o país
Proposta prevê que salas de cinema exibam material educativo preparado pelo Ministério…
Projeto de Lei destina recursos do Fundo Social do Pré-Sal para ações contra malária na Amazônia Legal com orçamento contínuo
Projeto de Lei propõe financiamento estável do combate à malária na Amazônia…
Projeto de Lei 3313/26 garante prioridade a doadores regulares em campanhas de vacinação do governo federal
Projeto prevê prioridade em vacinação federal para quem doou sangue nos últimos…
Câmara dos Deputados aprova proibição do uso do termo elefantiase em documentos oficiais
Comissão da Câmara aprova substituição do termo ‘elefantíase’ por terminologias oficiais em…
Lei 15.501/26 autoriza o BNDES a criar novas subsidiárias para ampliar sua atuação e sofreu vetos ao fundo de exportação
Lei 15.501/26 permite ao BNDES criar novas subsidiárias, mas vetos retiraram dispositivo…
CCJ aprova proibição de nomes de ruas iguais em um mesmo município e define prazos para adequação
Comissão aprova alteração na lei de nomes de logradouros para impedir denominações…
Governo abre crédito extraordinário de R$ 375 milhões para agricultura familiar no Orçamento de 2026
MP 1390/26 abre crédito extraordinário de R$ 375 milhões no Orçamento de…