Na terça-feira (23/9), marcado nacionalmente pelo combate à exploração sexual de crianças e adolescentes e ao tráfico humano, a deputada Débora Menezes (PL) esteve na Defesa Civil do Amazonas para uma visita técnica. O encontro teve como propósito conhecer a estrutura do NOVO Sistema de Alertas, lançado no último sábado (20/09), e alinhar informações sobre protocolos de atuação.
O sistema já está em funcionamento e emite avisos em tempo real sobre situações de risco, como enchentes e deslizamentos. O subsecretário da Defesa Civil, coronel Clóvis Araújo, explicou que o serviço depende de dados de satélites e radares, mas ainda enfrenta limitações em municípios do interior pela falta de equipamentos e equipes técnicas nas defesas civis locais. Mesmo assim, já é possível acompanhar fenômenos em tempo real em toda a região Norte, o que amplia a capacidade de resposta das autoridades.
Débora lembrou que o Amazonas dispõe de um instrumento semelhante, mas voltado à proteção da infância. Trata-se da Lei nº 7.430, de 23 de abril de 2023, de sua autoria, que criou o Alerta de Resgate de Pessoas no Amazonas (Arpam).
O mecanismo foi pensado para ser acionado em casos de desaparecimento, rapto ou sequestro de crianças e adolescentes, mobilizando órgãos públicos, meios de comunicação e sociedade civil.
Com o objetivo de garantir que a lei seja efetivamente aplicada, a deputada protocolou na segunda-feira (23/9) Requerimento dirigido ao governador Wilson Lima e ao secretário da Defesa Civil, coronel Francisco Máximo.
O documento solicita esclarecimentos sobre o cronograma de implantação e os órgãos envolvidos, além das medidas necessárias para que o Arpam esteja à disposição da população o quanto antes.
“Cada minuto conta quando falamos do desaparecimento de uma criança ou de um ente querido. O Arpam foi pensado exatamente para essas situações e reafirma a nossa prioridade em oferecer respostas rápidas às famílias. Não Podemos esperar diante de casos tão sensíveis”, disse Débora.
Ela acrescentou que sistemas semelhantes já são utilizados em outros países, como os Estados Unidos, onde alertas imediatos são disparados por mensagens de celular.
“Se já temos um sistema voltado a fenômenos naturais, por que não aplicar essa mesma lógica à proteção da infância? O ARPAM representa isso: salvar vidas, proteger o futuro e dar segurança às nossas crianças e adolescentes”, concluiu a deputada estadual Débora Menezes, Procuradora Especial da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).
Cada minuto conta: Débora Menezes defende ampliação do sistema de alertas para proteger crianças e adolescentes
