A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, nesta quarta-feira (05/11), as atualizações nas Leis do Programa de Regionalização de Mobiliário Escolar (Promove) e do Programa de Regionalização de Aquisição de Produtos Oriundos de Fibras Naturais Vegetais e Sintéticas Sustentáveis (Profinve), propostas articuladas pelo deputado estadual Carlinhos Bessa (PV). As mudanças representam um avanço importante para o fortalecimento da economia regional e ampliação das oportunidades de trabalho e renda para produtores e empreendedores do interior do Estado.
Com a aprovação, o Promove passa a permitir que moveleiros credenciados junto à Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS) forneçam, além de mobiliário escolar, móveis para escritórios e outros equipamentos destinados aos diversos órgãos públicos estaduais. A alteração amplia o mercado e valoriza o trabalho de quem já atua de forma organizada, regularizada e com produção de qualidade no Amazonas.
Já o Profinve consolida diretrizes para o incentivo à produção sustentável e à valorização do artesanato regional. A nova lei autoriza o Estado a adquirir produtos fabricados a partir de fibras naturais vegetais, PET reciclado e nylon ecológico, promovendo cadeias produtivas sustentáveis e reforçando o compromisso do Amazonas com a preservação ambiental e a geração de renda.
O deputado estadual Carlinhos Bessa comemorou a aprovação das leis e destacou o impacto que elas terão na vida de centenas de famílias.
“Essa é uma vitória de todos os produtores do Amazonas. Essas leis fortalecem quem trabalha, gera renda e acredita no desenvolvimento sustentável. Estamos abrindo novas portas para que o pequeno empreendedor, o moveleiro e o artesão do interior possam vender para o Estado e crescer com dignidade. O Governo e a Aleam estão mostrando que é possível fazer políticas públicas que transformam vidas de verdade”, afirmou Bessa.
Segundo o parlamentar, a iniciativa é resultado de um amplo diálogo com o setor produtivo, moveleiros, artesãos e representantes da ADS. A atualização das leis deve beneficiar diretamente produtores de municípios como Tefé, Eirunepé, Lábrea, Manacapuru e Parintins, entre outros polos regionais.
“Essas mudanças dão segurança jurídica e ampliam a atuação de quem já produz no Amazonas. Além disso, reforçam a sustentabilidade como eixo central da economia, gerando trabalho e renda com respeito ao meio ambiente”, completou o deputado.
Após a aprovação na Aleam, as leis seguem para sanção do Governo do Estado. A expectativa é que, com a regulamentação, novos editais e processos de credenciamento sejam lançados pela ADS, permitindo que os produtores regionais participem das compras públicas de forma mais ampla e competitiva.
Deputado Carlinhos Bessa celebra aprovação das Leis do Promove e Profinve na Aleam
