Durante sessão plenária, desta quarta-feira (6/3), o deputado estadual Dr. George Lins (União Brasil) teve três Projetos de Lei aprovados pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). As proposituras são voltadas às áreas da saúde, educação e meio ambiente.
“Hoje deliberamos uma série de projetos e eu, naturalmente, fico muito feliz com a aprovação de projetos de minha autoria que versam sobre pautas relevantes para a sociedade amazonense, como o Projeto de Lei n° 393/2023, crucial para garantir a segurança e qualidade nos serviços ópticos no Amazonas”, destacou o parlamentar.
O Projeto de Lei n° 393/2023, de autoria do deputado Dr. George Lins, veda a realização de exames ópticos em estabelecimentos ou laboratórios ópticos, bem como a prescrição de lentes de grau por profissional que não seja médico.
Outra propositura do deputado aprovada na Aleam, foi o Projeto de Lei nº 689 de 2023, que institui diretrizes para a criação da política Agente Jovem Ambiental (AJA), voltada para a inclusão de jovens em situação de vulnerabilidade social em projetos socioambientais no Amazonas.
Na sessão plenária, os parlamentares também aprovaram o Projeto de Resolução Legislativa n° 02 de 2024, de autoria do Dr. George Lins, que concede a Medalha do Mérito “Ruy Araújo” à diretora-presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Amazonas (Fapeam) e ex-reitora da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Márcia Perales Mendes Silva. Uma homenagem que reconhece a contribuição significativa de Márcia Perales Mendes Silva para a pesquisa e o desenvolvimento científico no Estado.
