O deputado estadual Felipe Souza (PRD) apresentou ao Governo do Amazonas um indicativo de projeto para instituir o Programa Estadual de Tatuagem Reparadora como política pública de saúde e acolhimento psicossocial. A proposta tem como foco atender pessoas com marcas visíveis decorrentes de doenças, violências ou traumas, promovendo a recuperação da autoestima e da dignidade por meio da arte da tatuagem com finalidade reparadora.
Segundo o parlamentar, o objetivo é garantir o direito à saúde integral e ao bem-estar emocional da população, especialmente de mulheres vítimas de violência doméstica ou pacientes oncológicas que passaram por procedimentos como a mastectomia.
“A tatuagem reparadora é muito mais do que uma intervenção estética; é um gesto de acolhimento e reconstrução emocional. Estamos falando de devolver dignidade a pessoas que carregam no corpo cicatrizes de histórias dolorosas”, afirmou o deputado Felipe Souza.
A proposta se fundamenta em princípios constitucionais como a dignidade da pessoa humana (art. 1º, III), o direito à saúde (arts. 6º e 196) e o combate a toda forma de discriminação (art. 3º, IV). A inclusão da tatuagem reparadora como uma política pública no âmbito do SUS permitiria seu acesso gratuito e seguro, com respaldo das diretrizes de saúde mental e equidade de gênero.
Diversos estados brasileiros já vêm promovendo experiências positivas com ações semelhantes. No Paraná, por exemplo, projetos sociais realizam a reconstrução da aréola mamária em mulheres vítimas de câncer de mama. No Rio de Janeiro e em São Paulo, mutirões sociais e parcerias com ONGs têm viabilizado tatuagens artísticas em cicatrizes causadas por violência doméstica.
Além disso, a proposta alinha-se à Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), que determina a criação de mecanismos de acolhimento e apoio às mulheres vítimas de violência, agregando uma abordagem inovadora ao conjunto de políticas de proteção.
“Nosso papel é garantir que o Estado do Amazonas avance no cuidado com aqueles que mais precisam. Com esse programa, queremos transformar dor em força, e cicatrizes em símbolos de superação”, finalizou o parlamentar.
Deputado Felipe Souza propõe programa estadual de tatuagem reparadora como política de saúde e acolhimento no Amazonas
