No Dia Internacional da Mulher, celebrado neste 8 de março, o deputado estadual Mário César Filho (UB) destaca importantes iniciativas de seu mandato voltadas ao cuidado, proteção e garantia de direitos das mulheres amazonenses. Entre as ações estão duas leis já aprovadas e um Projeto de Lei em tramitação, todos de sua autoria.
Uma das principais conquistas é a Lei nº 6.931/2024, que institui o Disque saúde Mental da Mulher, canal telefônico gratuito e exclusivo que oferece atendimento psicológico especializado e confidencial às mulheres que estejam enfrentando situações de vulnerabilidade emocional.
“Sabemos que muitas mulheres enfrentam dificuldades emocionais em silêncio, sem ter com quem contar. Com o Disque saúde Mental da Mulher, criamos um espaço seguro, gratuito e acolhedor para elas receberem apoio e orientações adequadas, garantindo sigilo absoluto”, afirmou o deputado.
Outra iniciativa importante destacada pelo parlamentar é a Lei nº 7.010/2024, que institui a campanha estadual “check-UP Feminino”, garantindo às mulheres do Amazonas acesso gratuito e periódico a exames preventivos completos. A campanha também promove ações educativas, avaliações periódicas de pressão arterial e orientações nutricionais.
“Essa lei traz mais qualidade de vida e cuidado integral às mulheres amazonenses. Queremos garantir o acesso a exames preventivos gratuitos e estimular hábitos saudáveis, promovendo assim a prevenção de doenças e o diagnóstico precoce”, explicou o deputado.
Mário César também destaca o Projeto de Lei nº 1105/2023, que institui a Política Estadual de Reeducação de Autores de violência doméstica e Familiar contra a Mulher. A proposta obriga agressores a participarem de grupos educativos e reflexivos, com objetivo de conscientizá-los sobre as consequências da violência e prevenir a reincidência.
“A violência contra a mulher não PODE continuar. Esse projeto visa não apenas responsabilizar, mas também reeducar os agressores, protegendo a mulher amazonense e garantindo mais segurança para nossas famílias”, enfatizou.
O deputado finalizou reafirmando seu compromisso constante com as mulheres amazonenses.
“Seguiremos juntos na luta diária para garantir respeito, proteção, saúde e dignidade para todas as mulheres. Esse é meu compromisso, não só hoje, mas sempre”, concluiu.
Deputado Mário César Filho reforça ações voltadas às mulheres no Dia Internacional da Mulher
