A cada sete minutos, uma pessoa desaparece no Brasil, conforme o Mapa de Segurança Pública, publicado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. No Amazonas, entre janeiro e agosto de 2024, 611 pessoas foram registradas como desaparecidas, com a capital, Manaus, concentrando a maior parte desses casos.
Diante dos números e com o intuito de contribuir com a ainda frágil legislação sobre pessoas desaparecidas, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), apresentou o Projeto de Lei (PL) nº 199/2025, que dispõe sobre a implementação de pontos de encontro para facilitar a localização de pessoas no âmbito do Estado do Amazonas.
“Nossa proposta tem como objetivo facilitar a localização de pessoas que, eventualmente, se percam em eventos, especialmente as crianças. Vemos nessa propositura a promoção da segurança e do bem-estar da população, ao mesmo tempo em que buscamos, com ela, encontrar um meio para que a esse desaparecimento não seja mais demorado ou tenha uma gravidade ainda maior. A implementação de pontos de encontro em locais de grande circulação e em eventos de médio e grande porte é uma estratégia eficaz para mitigar o risco de desaparecimentos e facilitar a localização de pessoas perdidas”, defendeu.
Conforme a proposta de Cidade, os municípios do Amazonas e os organizadores de eventos de médio e grande portes ficam obrigados a instalarem pontos de encontro para facilitar a localização de pessoas perdidas, especialmente crianças. Os pontos de encontro serão instalados em pontos turísticos de grande circulação de público e em eventos de médio e grandes portes, considerando estudos técnicos de viabilidade garantindo fácil acesso e visibilidade.
“A implementação de pontos de encontro conforme proposto no nosso Projeto de Lei representa uma medida preventiva de grande relevância para a segurança pública no Estado do Amazonas”, opinou.
Nos casos em que o ponto turístico for extenso e o evento de grande porte, serão necessários mais pontos de encontro para atender a demanda da população. Esses pontos de encontro deverão ser de fácil visualização e identificação, com sinalização clara e visível à distância; contar com placas informativas em diferentes idiomas, quando necessário; ser adequadamente iluminados e próximos à autoridade policial, quando possível; estar integrados aos sistemas locais de segurança e assistência.
Ministério da Justiça
Dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública revelam que, em 2024, foram registrados 73.300 desaparecimentos no país, uma média de 219 por dia, representando um aumento em relação a 2023, que contabilizou 71.700 casos no mesmo período.
O Brasil registrou mais de 80 mil pessoas desaparecidas em 2023, o número é 3,2% maior que no ano anterior. Em 2022, 82.216 pessoas desapareceram no Brasil, e 46.337 foram localizadas.
Somente em agosto do ano passado, a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) lançou a primeira etapa da Mobilização Nacional para Identificação de Pessoas Desaparecidas, com a abertura de quase 300 postos de coleta de amostras de DNA em todo o país de familiares que buscam notícias de familiares sem paradeiro conhecido.
Deputado Roberto Cidade defende proposta que contribui para diminuir as estatísticas de pessoas desaparecidas
