A atuação da Âmbar Energia no estado recebeu atenção na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), durante a sessão plenária desta terça-feira (11/8). Os deputados estaduais questionaram a conduta da concessionária em negociações com municípios do interior e cobraram transparência sobre planos de ação e tarifas aplicadas ao consumidor.
O debate foi iniciado pelo deputado João Luiz (Republicanos), que denunciou a pressão exercida pela empresa sobre prefeituras do interior para a assinatura de acordos de quitação de débitos antigos. Segundo o parlamentar, a concessionária não tem concedido tempo hábil para a realização de estudos técnicos de viabilidade econômica pelas administrações municipais.
“A empresa quer obrigar os prefeitos a assinarem o acordo, ameaçando cortar a energia do município que não aceitar”, relatou João Luiz, ressaltando que já acionou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
O parlamentar sugeriu que eventuais dívidas das prefeituras sejam abatidas dos débitos de ICMS da própria concessionária e anunciou que solicitará a convocação de representantes da empresa à Casa.
A iniciativa recebeu o apoio da deputada Brena Dianná (UB), que pediu para subscrever a solicitação. A parlamentar destacou que, embora a empresa esteja sob nova gestão, trata-se de uma prestadora de serviço essencial e que todas as suas ações precisam de esclarecimentos.
Aumento de tarifa e transparência
O deputado Wilker Barreto (PSD) também reforçou a necessidade de prestação de contas e cobrou a apresentação do plano de ação da concessionária para o estado.
“Não acredito que esta empresa assumiu a operação deste serviço sem um planejamento; e é este planejamento que nós precisamos tomar conhecimento”, afirmou Barreto, destacando a legitimidade da Aleam na defesa dos direitos do consumidor.
Barreto colocou em dúvida o índice do recente reajuste tarifário, que avalia ter sido superior aos 3,5% anunciados; e informou que solicitará uma nota técnica ao Procon-AM sobre a inclusão de cobranças indevidas na conta de luz.
“O Procon precisa, dentro da sua expertise, nortear a população se os aumentos estão compatíveis com o que determinou o regulador nacional”, pontuou.
Audiência Pública convocada
Diante do descontentamento geral, o presidente da Comissão de Minas, Gás e Energia da Aleam, deputado Sinésio Campos (PT), confirmou que já apresentou requerimento convocando os representantes da Âmbar Energia para uma Audiência Pública, no próximo dia 27 de agosto.
O encontro reunirá órgãos de fiscalização e controle para passar a limpo a operação e as decisões da concessionária no Amazonas.
“Precisamos buscar uma solução dos impasses, caso contrário nós vamos tratar a questão da energia de forma pontual, e não é um problema pontual”, disse Campos, pedindo a UNIÃO de esforços para tratar dos problemas relacionados à esta concessionária de energia.
Deputados da Aleam cobram explicações da Âmbar Energia sobre cobrança a prefeituras e reajuste de tarifas
