No Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, o deputado estadual Felipe Souza (PRD), reforçou que a valorização das mulheres precisa ir além das homenagens. Para o parlamentar, a data também é um momento de reafirmar o compromisso com políticas públicas que garantam proteção, dignidade e oportunidades para as mulheres do Amazonas durante todo o ano.
Ao longo de seu mandato, Felipe Souza tem apresentado e aprovado leis voltadas à segurança, ao enfrentamento da violência e ao fortalecimento da autonomia das mulheres.
Mais recentemente, duas leis ampliaram o direito à defesa pessoal das mulheres no estado. A Lei nº 7.753/2025 estabelece medidas para garantir o acesso seguro às armas de incapacitação neuromuscular, conhecidas como armas de eletrochoque, como instrumento de legítima defesa. Já a Lei nº 8.071/2026 permite o uso de sprays de extratos vegetais para defesa pessoal feminina.
Outra iniciativa é a Lei nº 6.729/2024, que criou o Selo Tolerância Zero à Importunação, concedido a estabelecimentos que adotem medidas de proteção para mulheres em situação de risco ou vítimas de violência sexual, incentivando ambientes mais seguros em espaços públicos e privados.
De acordo com o parlamentar, essas iniciativas representam avanços concretos na construção de uma sociedade mais segura e justa para as mulheres.
“Essas leis garantem instrumentos de defesa pessoal e reforçam o direito das mulheres de se protegerem. Nosso trabalho é criar leis e políticas públicas que garantam mais segurança, dignidade e oportunidades para todas as mulheres amazonenses”, afirmou Felipe Souza.
Além dessas iniciativas, o deputado também é autor de outras leis voltadas à proteção das mulheres no estado, como medidas de enfrentamento ao feminicídio, garantia de sigilo de dados para vítimas de violência doméstica e ações que incentivam ambientes mais seguros em estabelecimentos públicos e privados.
Segundo Felipe Souza, o objetivo é fortalecer uma REDE de proteção que vá além das homenagens do Dia das Mulheres, transformando reconhecimento em políticas públicas permanentes.
Do combate à violência à autodefesa: Felipe Souza destaca avanços em leis de proteção às mulheres
