Reconhecida como motor estratégico para o desenvolvimento sustentável, a economia criativa tem conquistado espaço e proteção legal no Estado. A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) lidera iniciativas que fortalecem o setor, por meio de leis que consolidam um marco jurídico e institucional voltado ao fomento da criatividade, cultura e inovação.
Entre os principais avanços está o Projeto de Lei nº 13/2023, transformado na Lei nº 6.493, de 11 de outubro de 2023. De autoria do presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade (UB), a norma estabelece diretrizes à Política Estadual de Incentivo à Economia Criativa.
A legislação reconhece o valor da criatividade, do conhecimento e da cultura como motores de desenvolvimento. Também propõe instrumentos para incentivar negócios, gerar empregos e valorizar a diversidade cultural do Amazonas.
“Estamos criando uma base legal sólida para que a economia criativa tenha o reconhecimento, o incentivo e o apoio que merece. O Amazonas é um celeiro de talentos e diversidade cultural. Com essa lei, queremos transformar esse potencial em desenvolvimento real para a nossa população”, afirmou Roberto Cidade.
Semana de debates
Outro avanço importante é a Lei nº 6.315/2023, originada do PL nº 405/2023, de autoria do deputado João Luiz (Republicanos). A norma institui a Semana de Debates sobre Economia Criativa e Cidades Inteligentes do Amazonas, que ocorrerá anualmente na segunda semana de setembro.
O evento promoverá palestras, oficinas, exposições e visitas técnicas, reunindo especialistas, empreendedores, sociedade civil, universidades e órgãos públicos.
A proposta está alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU, conectando temas como inovação, sustentabilidade urbana e cultura de paz.
“Queremos colocar a criatividade como um dos pilares do desenvolvimento do nosso estado, respeitando nossa diversidade e valorizando nossos talentos”, destacou João Luiz.
Polos econômicos
A Lei nº 6.658/2023, proposta pelo deputado Adjuto Afonso (UB) por meio do PL nº 65/2023, institui diretrizes para a criação de Polos de Economia Sustentável, Circular e Criativa no Amazonas.
O objetivo é estruturar ambientes favoráveis ao empreendedorismo inovador, integrando cultura, tecnologia e sustentabilidade. A lei fomenta distritos criativos, arranjos produtivos locais, startups e negócios de base tecnológica.
Também promove a inclusão social e valoriza o patrimônio cultural imaterial, como artesanato, gastronomia, tradições indígenas e afrodescendentes.
“Com essa legislação, criamos uma base legal para transformar o talento e a diversidade cultural do nosso povo em geração de renda e inclusão social”, afirmou Adjuto Afonso.
Turismo criativo
Outro destaque é a Lei nº 6.755/2024, oriunda do PL nº 62/2023, também de Adjuto Afonso. A medida define princípios para incentivar o Turismo Sustentável vinculado à Economia Criativa.
A proposta busca integrar as políticas de turismo a atividades criativas, como festas populares, museus, gastronomia regional e artesanato. Com isso, promove o lazer aliado à geração de renda e ao desenvolvimento socioeconômico sustentável.
Entre os objetivos estão reduzir desigualdades regionais, democratizar o acesso à cultura e interiorizar o desenvolvimento do estado.
“Esse é um passo importante para o fortalecimento de uma economia mais humana, inclusiva e enraizada na identidade do nosso povo”, ressaltou o parlamentar.
Parintins: um símbolo da economia criativa
O Festival de Parintins é um dos maiores exemplos de economia criativa no Amazonas. Em 2025, o evento movimentou R$ 180 milhões e atraiu cerca de 120 mil pessoas, fortalecendo uma manifestação cultural que atravessa gerações.
Durante o festival, uma malha aérea especial garantiu 196 voos extras e mais de 13 mil assentos adicionais entre os dias 25 de junho e 1º de julho, um aumento de 28% em relação ao ano anterior.
O comércio local foi aquecido com vendas de artesanato, souvenirs e culinária típica. Setores como hotelaria, transporte, moda, design e comunicação também foram impulsionados, mostrando como a cultura pode movimentar a economia.
“A economia criativa é vital para Parintins. A arte, o talento, a tradição e o imaginário caboclo se transformam em emprego e renda para a cidade. Desde 1997, quando conheci o Festival, vi o quão importante é esta manifestação folclórica, não somente para a cultura do Amazonas, como mola propulsora da economia de Parintins”, declarou Roberto Cidade.
O que é a economia criativa?
A economia criativa é um modelo de desenvolvimento baseado na criatividade, no conhecimento e na cultura. Envolve atividades em que o principal insumo é o capital intelectual, ideias que se transformam em produtos, serviços e experiências com valor simbólico e econômico.
O conceito abrange setores como artes, design, moda, audiovisual, literatura, jogos digitais e música. Nesses segmentos, a inovação é o motor da geração de emprego, renda e inclusão social.
Mais do que um setor econômico, a economia criativa contribui para a diversidade cultural, a identidade local e a dinamização econômica do Estado.
