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Comissão aprova projeto que valida depoimento de testemunhas em casos de assédio sexual
23/07/2025 – 10:25 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt recomendou a aprovação do projeto A Comissão de…
Comissão aprova projeto que regulamenta a profissão de cuidador de idosos
03/07/2025 – 18:26 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Eriberto Medeiros A Comissão de…
Comissão aprova marco legal para as Rondas Maria da Penha, da Polícia Militar
17/06/2025 – 21:01 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Delegada Ione, relatora da proposta na comissão A Comissão de Defesa dos…
