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Protocolo nacional para atendimento LGBTQIA+ no SUS visa padronizar fluxos e cuidados em todo o país
Proposta de lei estabelece que o Ministério da Saúde deve elaborar protocolo nacional para orientar o atendimento da população LGBTQIA+…
PL 2999/26 propõe quarentena para nomeação de autoridades em tribunais e agências por dez anos
Proposta estabelece prazo de dez anos para que agentes com atuação política possam ser nomeados em cortes superiores e órgãos…
Câmara analisa projeto que garante gratuidade da justiça a produtores rurais em ações sobre crédito e renegociação
Projeto de Lei 1917/26 prevê regras específicas para beneficiar produtores rurais em ações relacionadas a crédito.O Projeto de Lei 1917/26…
