Diante do avanço dos casos de feminicídio no Brasil, o deputado estadual Cabo Maciel (PL) reforçou a importância de políticas públicas permanentes de proteção à mulher e destacou o papel da Lei nº 4.984/2019, de sua autoria, que instituiu a Ronda Maria da Penha no Amazonas.
Para o parlamentar, a redução de indicadores no estado depende de base legal, estrutura operacional e integração entre as instituições que compõem a REDE de proteção.
A declaração ocorre em um momento de intensificação de ações de segurança no Amazonas, com operações da polícia Militar na capital e no interior voltadas ao enfrentamento da violência contra a mulher. Na avaliação de Cabo Maciel, a mobilização reforça, na prática, a importância de mecanismos permanentes já consolidados no estado, entre eles a Ronda Maria da Penha.
“Quando apresentamos a lei da Ronda Maria da Penha, nosso objetivo foi garantir ao Estado um instrumento concreto de presença, fiscalização e proteção. Hoje, ao vermos ações integradas avançando também no interior, fica claro que essa estrutura legal se tornou uma ferramenta efetiva no enfrentamento à violência contra a mulher”, afirmou o deputado.
A Lei nº 4.984/2019 criou a Ronda Maria da Penha como instrumento de apoio à efetividade das medidas protetivas e de fortalecimento da atuação integrada do poder público em defesa de mulheres vítimas de violência doméstica.
Para Cabo Maciel, a norma contribuiu para consolidar uma política pública com capacidade de prevenção, acompanhamento e resposta rápida, especialmente em contextos de maior vulnerabilidade.
Em Itacoatiara, o parlamentar destacou que esse trabalho se conecta diretamente com a atuação da REDE local de proteção, na qual a presença do Instituto Casa de Maria tem papel relevante no acolhimento e no encaminhamento de mulheres em situação de violência. Em agenda no município, Cabo Maciel visitou o espaço, ressaltou sua importância social e destinou emenda para a reforma da estrutura. Na ocasião, o deputado foi recebido por Tânia Chantel, dirigente da instituição.
Dados divulgados pela defensoria pública do Amazonas (DPE-AM) indicam que a atuação da REDE em Itacoatiara vem sendo fortalecida institucionalmente. Em junho de 2025, a DPE-AM formalizou parceria com o Instituto Casa de Maria, ampliando o atendimento jurídico especializado, o suporte à obtenção de medidas protetivas e ações de fortalecimento da autonomia feminina.
Para Cabo Maciel, a articulação entre legislação de proteção, atuação policial especializada e trabalho da REDE local em Itacoatiara evidencia que o enfrentamento da violência contra a mulher exige presença contínua do Estado e cooperação entre órgãos públicos e instituições de apoio.
“A Ronda Maria da Penha tem valor porque não fica apenas no papel: fortalece a proteção concreta. E, quando esse trabalho se conecta com estruturas sérias de acolhimento, como a Casa de Maria, damos mais força à REDE e ampliamos a capacidade de prevenir tragédias”, declarou o deputado.
Cabo Maciel reafirmou que seguirá defendendo o fortalecimento da REDE de enfrentamento à violência contra a mulher em todo o Amazonas, com atenção especial ao interior, onde a presença do Estado e a integração das políticas públicas são decisivas para proteger vidas e impedir que a violência doméstica evolua para casos extremos.
Lei de Cabo Maciel fortalece rede de proteção à mulher e ganha reforço com ações integradas em Itacoatiara
