Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) têm direito ao turismo acessível para autistas no Amazonas. A lei nº 7.092 é fruto de um Projeto de Lei do deputado Thiago Abrahim (UNIÃO Brasil).
A nova legislação tem como objetivo garantir que pessoas com TEA e seus familiares possam usufruir das belezas naturais, culturais e históricas do estado com mais segurança, conforto e respeito às suas necessidades específicas. A lei prevê a adaptação de espaços turísticos e de serviços, para que se tornem ambientes mais acolhedores, seguros e adequados.
“Estamos falando de dignidade, de pertencimento, de garantir que todas as pessoas, independentemente de qualquer condição, possam viver experiências enriquecedoras no nosso Estado”, afirmou o deputado Thiago Abrahim. “A inclusão precisa estar em todos os espaços, inclusive no lazer, no turismo, na vivência cultural”, completou.
A lei também determina que profissionais do setor turístico recebam capacitação específica sobre o Transtorno do Espectro Autista e práticas inclusivas. Segundo o parlamentar, “é fundamental que o acolhimento venha não só da estrutura, mas também das pessoas, da forma como lidamos e entendemos as diferenças”.
Outro ponto importante da medida é a previsão de campanhas de conscientização promovidas pelo Governo do Estado. Essas ações devem destacar as atrações turísticas do Amazonas e os benefícios que as viagens podem proporcionar ao desenvolvimento social e emocional das pessoas com TEA e seus familiares.
“O turismo PODE ser uma ferramenta poderosa de inclusão, socialização e bem-estar. Precisamos quebrar barreiras, físicas e invisíveis, para que mais famílias se sintam seguras e acolhidas para viajar e explorar o nosso estado”, ressaltou Thiago.
Essas campanhas poderão incluir ações publicitárias em mídias tradicionais e digitais, participação em feiras de turismo, eventos promocionais e a distribuição de materiais informativos. A nova lei também prevê a divulgação dos municípios que se adequarem às exigências de acessibilidade previstas.
Para garantir a efetiva implementação das diretrizes, a legislação autoriza o Poder Executivo Estadual a firmar parcerias com o setor privado e com outras esferas de governo.
“Não se trata apenas de cumprir uma norma legal. Trata-se de construir uma cultura de respeito, empatia e acesso. A inclusão precisa deixar de ser exceção e se tornar regra”, conclui o deputado.
