Leis do deputado Carlinhos Bessa asseguram direitos na prevenção e no tratamento do câncer de mama no Amazonas

Durante o Outubro Rosa, mês dedicado à conscientização sobre o câncer de mama, duas leis de autoria do deputado estadual Carlinhos Bessa (União Brasil) tratam de direitos relacionados à saúde das mulheres amazonenses. As legislações abordam o acesso à mamografia e a assistência psicológica para pacientes que passaram pela retirada cirúrgica da mama.
A Lei Ordinária nº 5.204, de 17 de junho de 2020, estabelece prioridade na realização de exames de mamografia para mulheres com histórico familiar de câncer de mama ou presença de nódulos, conforme os critérios previstos na legislação, abrangendo as redes pública e privada de saúde do Amazonas.
A legislação foi posteriormente ampliada para assegurar o acesso à mamografia de rastreamento a mulheres a partir dos 40 anos, com previsão de realização anual, salvo recomendação médica em contrário.
“Quando falamos de câncer de mama, precisamos falar também sobre o acesso aos exames. A mulher que procura atendimento precisa encontrar uma rede de saúde preparada para oferecer o diagnóstico no momento adequado. Foi pensando nessa necessidade que apresentamos essa lei”, destacou Bessa.
Além da atenção ao diagnóstico, o parlamentar também é autor da Lei Ordinária nº 5.855, de 13 de abril de 2022, que assegura assistência psicológica às mulheres mastectomizadas no âmbito do Sistema Estadual de Saúde.
A medida prevê acompanhamento psicológico às pacientes submetidas à cirurgia de retirada da mama, considerando as necessidades individuais e os impactos emocionais que podem surgir durante a recuperação.
“O tratamento do câncer de mama envolve questões que vão além dos procedimentos médicos. Uma mulher que passa por uma mastectomia pode enfrentar dificuldades emocionais, mudanças na autoestima e inseguranças durante a recuperação. O acompanhamento psicológico é um direito que precisa ser assegurado nesse processo”, afirmou o parlamentar.
A legislação estabelece que a assistência psicológica seja definida conforme a avaliação dos profissionais de saúde, respeitando as particularidades de cada paciente.
Para Carlinhos Bessa, o Outubro Rosa também é uma oportunidade de ampliar o conhecimento da população sobre os direitos garantidos pela legislação estadual.
“O Outubro Rosa nos lembra da importância da prevenção e do diagnóstico precoce, mas essa atenção precisa continuar durante todo o ano. Nosso trabalho é contribuir para que as mulheres tenham acesso aos exames e encontrem acolhimento quando precisarem de tratamento”, concluiu.

Receba as últimas notícias de "Manaus Atual" diretamente na sua caixa de entrada.

Assinar

Powered by