Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.
Accept
Manaus Atual
Facebook Like
Twitter Follow
Instagram Follow
Manaus AtualManaus Atual
Pesquisar
  • Principal
Follow US
© Foxiz News Network. Ruby Design Company. All Rights Reserved.
Legislativo Estadual

PL de Roberto Cidade propõe nova regra para contratação de planos de saúde

27 de fevereiro de 2024
Compartilhar

Começou a tramitar na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 97/2024, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente do Legislativo Estadual, que veda às operadoras de planos de assistência médico-hospitalar a recusa da contratação de plano de saúde por consumidor negativado nos órgãos de proteção ao crédito.

 

“Nosso PL visa garantir o acesso à saúde como um direito fundamental, mesmo para os cidadãos que possuam restrições financeiras temporárias. Nosso objetivo é promover a equidade no acesso aos serviços de saúde privada, mitigando possíveis discriminações por situações financeiras adversas. Negativações nos órgãos de proteção ao crédito podem decorrer de diversas situações, muitas vezes relacionadas a questões temporárias e reversíveis, como desemprego, doença, ou outros imprevistos. Negar a contratação de plano de saúde com base nessa condição pode perpetuar desigualdades e discriminações injustas”, defendeu o deputado presidente.

 

O PL prevê que, em caso de descumprimento, o infrator fique sujeito a sanções previstas na Lei nº 8.078 de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor).

 

“A regulamentação permitirá a definição de procedimentos e critérios para o cumprimento da legislação. A proibição de recusa de contratação de plano de saúde por consumidores negativados nos órgãos de proteção ao crédito no Estado do Amazonas reflete uma abordagem humanitária e solidária, priorizando o bem-estar e a dignidade de todos os cidadãos”, concluiu.

 

  

Receba as últimas notícias de "Manaus Atual" diretamente na sua caixa de entrada.
Powered by follow.it
Assuntos ALEAM, Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas. Legislativo
Compartilhar este artigo
Facebook Twitter Email Copy Link Print
Painel Informe Manaus de Satisfação: Gostou da matéria?
Love0
Angry0
Wink0
Happy0
Dead0

Você pode gostar também

Legislativo Estadual

Em reunião com moradores de Presidente Figueiredo, Roberto Cidade confirma início das obras da Rodovia AM-240 após sua articulação

10 de julho de 2025
Legislativo Estadual

Assembleia Legislativa do Amazonas destaca ações de combate ao bullying e à homofobia

10 de julho de 2025
Legislativo Estadual

Comissão de Assistência Social e Trabalho da Aleam divulga balanço do primeiro semestre de 2025

10 de julho de 2025
Legislativo Estadual

Comissão de Segurança Pública da Aleam apresenta balanço das atividades do primeiro semestre de 2025

10 de julho de 2025
Legislativo Estadual

Delegado Péricles destaca resultados do Cepcolu e reforça compromisso com a saúde da mulher no Amazonas

10 de julho de 2025
Legislativo Estadual

Lei de Carlinhos Bessa reforça importância da prevenção à saúde dos olhos

10 de julho de 2025
  • Fale Conosco
  • Termo de Uso
  • Sobre o Site

Siga-nos

Portal Manaus Atual