A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), presidida pela deputada Alessandra Campelo (Podemos), completa três anos de atuação nesta sexta-feira (6/3).
O órgão foi instituído pela Resolução nº 960, de 14 de dezembro de 2022, e iniciou suas atividades em março de 2023, por ocasião do Dia Internacional da Mulher. Atualmente, é um dos órgãos de referência na REDE estadual de proteção à mulher no Amazonas e na região Norte.
O presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade (UNIÃO Brasil), destacou a importância da atuação da Procuradoria no fortalecimento das políticas públicas de proteção às mulheres e no enfrentamento à violência de gênero no estado.
“Quero parabenizar a deputada Alessandra por idealizar a implantação da Procuradoria na Assembleia. A Procuradoria Especial da Mulher tem desempenhado um papel fundamental no enfrentamento à violência contra as mulheres em nosso Estado. Ao completar três anos de atuação, o órgão se consolida como um importante instrumento de acolhimento, orientação e encaminhamento das vítimas, além de promover debates, campanhas educativas e ações de conscientização que fortalecem a REDE de proteção às mulheres”, destacou.
O parlamentar afirmou ainda que, na Aleam, estão trabalhando para garantir que a Procuradoria tenha cada vez mais estrutura e alcance. Segundo ele, combater o feminicídio e qualquer forma de violência contra a mulher é uma prioridade que exige UNIÃO de esforços, políticas públicas efetivas e, sobretudo, compromisso permanente com a defesa da vida e da dignidade das mulheres amazonenses.
A deputada Alessandra Campelo ressaltou que a Procuradoria da Mulher oferece gratuitamente atendimento psicossocial e jurídico, além de atuar em parceria com o Núcleo Especializado de Promoção e defesa dos direitos da Mulher (Nudem), da defensoria pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). Esse esforço conjunto garante atendimento personalizado e humanizado às vítimas de violência doméstica e familiar.
“A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Amazonas completa três anos de atuação neste mês de março, com mais de 5 mil atendimentos realizados a mulheres de todo o estado. É um órgão que nasceu para acolher, orientar e fortalecer a REDE de proteção às mulheres vítimas de violência”, afirmou.
A parlamentar também destacou que, para marcar as celebrações do Dia Internacional da Mulher, foram realizadas ao longo da semana algumas atividades simbólicas e de conscientização.
“Uma delas foi a cessão de tempo ‘Lute como uma Garota’, realizada no plenário da Assembleia Legislativa, quando abrimos a tribuna da Casa para ouvir crianças e adolescentes sobre respeito, igualdade e o futuro das mulheres na sociedade”, disse.
Já neste domingo, 8 de março, Dia Internacional da Mulher, será realizada a caminhada “Direitos não são favores”, a partir das 7h30, tendo como ponto de concentração o anfiteatro da praia da Ponta Negra, localizada na zona Oeste de Manaus.
Será uma mobilização pública que reforça uma mensagem importante: os direitos das mulheres são conquistas históricas e precisam ser respeitados e defendidos todos os dias.
“Essas ações fazem parte do nosso compromisso permanente de ampliar o debate, conscientizar a sociedade e fortalecer a luta por mais respeito, igualdade e proteção às mulheres”, enfatizou.
Sobre a atuação da Procuradoria Especial da Mulher, Alessandra Campelo explicou que o órgão funciona como um espaço institucional de acolhimento, orientação e defesa dos direitos das mulheres.
“Nosso trabalho envolve o atendimento e encaminhamento de denúncias de violência, a orientação jurídica e social às vítimas, além da articulação com a REDE de proteção formada por órgãos como o Ministério Público, o Tribunal de justiça, a defensoria pública e as forças de segurança. Também desenvolvemos ações de conscientização e prevenção à violência de gênero, com palestras, campanhas educativas e atividades em escolas e comunidades da capital e do interior do Amazonas”, afirmou.
Onde conseguir ajuda
A Procuradoria da Mulher funciona no segundo andar da sede da Aleam (Avenida Mário Ypiranga Monteiro, nº 3950, bairro Parque Dez, zona Centro-Sul de Manaus), de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
O telefone para contato é (92) 99400-0093.
Procuradoria Especial da Mulher da Aleam completa três anos de combate ao feminicídio e outros crimes contra as mulheres
