Aprovado na sessão deliberativa de quarta-feira (23/4), o Projeto de Resolução Legislativa nº 37/2024, de autoria do deputado Comandante Dan (Podemos), institui na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Observatório de Segurança Pública, estrutura que visa monitorar, analisar e disseminar informações sobre a criminalidade e a violência em determinado território. Seu principal objetivo é fornecer dados e análises para subsidiar a elaboração de políticas públicas de segurança e auxiliar na tomada de decisões estratégicas.
De acordo com Dan Câmara, o Observatório será um espaço onde uniremos o conhecimento acadêmico, a vivência comunitária e a experiência executiva de gestão para apontar caminhos à segurança. Será um laboratório de diagnóstico e de novos conceitos para a área, reunindo doutores da universidade, comunitários, empreendedores e órgãos de segurança. Uma experiência inédita no Amazonas, onde todos têm a ganhar, principalmente o cidadão.
“Quem conhece melhor os problemas da área onde vive do que o morador? Quem detém melhor as técnicas de combate à propagação da violência que um assistente social, ou um sociólogo? Quem sabe a melhor estratégia de repressão à criminalidade que um policial? Vamos juntá-los todos, em favor da ordem pública e do bem comum”, afirmou o deputado, que é policial militar da reserva. Ele anunciou ainda: “teremos uma interface tecnológica bastante surpreendente, aguardem”, avaliou o parlamentar.
Seguindo a Resolução Legislativa, são objetivos do Observatório:
Coletar e sistematizar dados referentes à segurança pública no Amazonas;
Realizar estudos, pesquisas e análises sobre a criminalidade, violência e outras questões relacionadas à segurança pública;
Acompanhar a implementação de políticas públicas de segurança e avaliar seus resultados;
Propor recomendações e ações para a melhoria da segurança pública;
Promover debates, seminários e eventos sobre temas relevantes à segurança pública;
Fomentar a colaboração entre os órgãos de segurança pública, instituições acadêmicas e organizações da sociedade civil.
A Resolução estabelece, ainda, que o observatório será composto por um coordenador, dois servidores da Assembleia, com formação ou experiência na área de segurança pública e representantes de instituições acadêmicas e de pesquisa, bem como de organizações da sociedade civil que atuem na área de segurança pública.
Durante a entrega da Base Fluvial Arpão 3, em 24 de março passado, o presidente do Legislativo Estadual, deputado Roberto Cidade (União Brasil), anunciou a implantação do Observatório da Segurança Pública, no Parlamento Estadual, como ferramenta de enfrentamento aos crimes registrados no Estado. A Resolução deverá agora ser publicada em Diário Oficial e seguida de atos administrativos, que criam a estrutura do o Observatório da Segurança Pública do Amazonas, Ospam.
