O deputado estadual Felipe Souza apresentou o Projeto de Lei nº 395/2024, que visa estabelecer diretrizes claras para a implementação de salas de escuta especializada em todo o Amazonas.
A iniciativa busca garantir um ambiente adequado e acolhedor para crianças e adolescentes em situações vulneráveis, seguindo as diretrizes da Lei Federal nº 13.431 de 2017.
Atualmente, a legislação federal prevê a criação desses espaços, porém sem definir explicitamente o que constitui um ambiente “acolhedor e apropriado”, o que tem gerado inconsistências na implementação e na qualidade dessas estruturas.
O Projeto de Lei, proposto pelo deputado Felipe Souza, visa preencher essa lacuna ao estabelecer requisitos claros para as salas de escuta especializada, garantindo que ofereçam condições físicas e emocionais adequadas para o atendimento desses jovens.
“É fundamental fortalecer as políticas de proteção à infância e adolescência no Amazonas, promovendo um atendimento mais humano e eficiente para aqueles que mais necessitam. Com isso, espera-se não apenas melhorar as condições de escuta especializada, mas também contribuir para um ambiente mais seguro e acolhedor para todos os jovens do Estado”, enfatizou o parlamentar.
Uma das inovações trazidas pelo projeto é a recomendação da inclusão de brinquedotecas nas salas de escuta, inspirada em experiências bem-sucedidas de outros estados brasileiros.
Essas áreas lúdicas têm o objetivo de proporcionar um ambiente mais confortável e propício para que crianças e adolescentes possam se expressar durante o processo de escuta, contribuindo para minimizar o impacto emocional dessas situações delicadas.
O projeto aguarda agora a análise e discussão nas comissões pertinentes da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), onde deverá ser debatido entre os parlamentares com o intuito de aprimorar as políticas públicas de proteção à infância e adolescência na região.
Projeto de Lei de Felipe Souza propõe melhorias nas salas de escuta especializada no Amazonas
