O Dia Internacional de Homenagem às Vítimas de Atos de violência Baseada na Religião ou Crença, celebrado em 22 de agosto, foi instituído pela Resolução 73/296, adotada pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em 28 de maio de 2019.
Em sintonia com essa iniciativa, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por meio da escola do Legislativo Senador José Lindoso, promove um webinário sobre intolerância religiosa e respeito à diversidade. A ação integra os programas Educando pela Cultura e Educando pelo Amazonas.
“Nosso papel como Casa Legislativa é debater com seriedade o tema. Para isso, a escola do Legislativo realiza palestras com intuito de esclarecer, informar e combater a intolerância religiosa, que inclusive é crime”, destacou o presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade (UB).
A coordenadora dos programas, pedagoga Jacy Braga, ressaltou que, em maio e novembro, durante as abordagens de Africanidades no Educando pela Cultura, e em todas as viagens do Educando pelo Amazonas, realizadas nos municípios do interior do Estado, o tema do combate à intolerância religiosa é trabalhado.
“Na escola do Legislativo elegemos uma temática por mês. Neste mês, trabalhamos a questão da violência contra a mulher. Já em 21 de janeiro, o Brasil instituiu a Lei de Combate à intolerância religiosa, que protege todas as religiões”, explicou.
Segundo Jacy Braga, a escola do Legislativo atua em pautas relacionadas à educação, aos direitos humanos e à intolerância religiosa.
Ela enfatizou que, tanto na capital quanto no interior, os programas desenvolvem ações de conscientização sobre o crime de intolerância ligado ao racismo, que vai além da população afrodescendente, alcançando também ciganos, palestinos, muçulmanos e judeus.
“Claro que fazemos um recorte de raça e cor, porque as religiões de matriz africana são, infelizmente, as mais vitimizadas pela intolerância religiosa. É preciso trabalhar uma política de paz e não de ódio em relação à religião diferente da nossa”, afirmou.
A pedagoga também defendeu o direito de todos escolherem sua crença ou optarem por não ter religião.
“Todo mundo tem o direito de crer no que quiser. Isso está garantido no artigo 5º da Constituição Federal, inclusive o direito de não crer em nada. As pessoas não podem ser vítimas de perseguição, intolerância ou racismo por conta de sua crença religiosa”, concluiu.
Aleam, por meio da Escola do Legislativo, combate a intolerância religiosa com a realização de palestras
