O deputado estadual Wilker Barreto (Mobiliza) chamou atenção, nesta quarta-feira (3/9), para a baixa aplicação de recursos da Lei Rouanet no Amazonas. Em pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), ele apresentou um relatório oficial do Ministério da Cultura que detalha os incentivos fiscais concedidos por empresas instaladas no Estado. Os números mostram que grandes companhias destinam valores muito superiores a outros estados, especialmente do Sul e Sudeste, deixando manifestações culturais do Amazonas sem patrocínio.
Lei Rouanet
A Lei Rouanet é um mecanismo federal que permite a empresas e pessoas físicas aplicarem parte do imposto devido em projetos culturais aprovados, fomentando artes, música, literatura e eventos. Para Wilker, o potencial de geração de emprego e renda desse instrumento no Amazonas vem sendo desperdiçado.
“Volto a falar da Lei Rouanet. E por que eu tô reforçando a Cultura? Porque cultura financiada é geração de emprego e renda. E isso me entristece. Vejam se há algo destinado ao Amazonas. O dinheiro está indo para fora e a nossa cultura esquecida, mesmo com projetos prontos”, destacou o parlamentar ao exibir o documento com os valores de 2024/2025.
Cultura local
Wilker apontou que o problema não é falta de propostas culturais, mas sim de apoio. Ele citou como exemplo a Festa das Onças, em Tabatinga, cujo projeto está aprovado, mas não consegue captar recursos, e lembrou de outros eventos tradicionais.
“Não venham dizer que não tem projetos, porque tem um projeto da Festa das Onças que não consegue captação. Estamos falando de milhões e milhões que vão para outras unidades, mas a fonte geradora volta para o topo. Fonte geradora unidade da federação do Amazonas. E como é que fica a festa dos bois-bumbás lá de Fonte Boa, a festa dos peixes ornamentais de Barcelos? Festas riquíssimas que nós temos no interior, olha a situação”, questionou.
Cobrança
O parlamentar disse que levará a discussão ao Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam) e às federações representativas para sensibilizar o setor empresarial. “É isso que eu vou levar ao conhecimento das Federações das Indústrias, do Cieam. Nós temos que incentivar o fortalecimento da cultura. Se não fossem as emendas parlamentares, a cultura estaria parada hoje no interior. Contra fatos não há argumentos”, afirmou.
Wilker finalizou lembrando que o fortalecimento cultural é também uma política de desenvolvimento econômico. “Temos bons artistas, excelentes produtores e eventos capazes de enriquecer a economia do Estado. Cultura financiada é emprego e renda para o nosso povo”, concluiu.
Acesse o relatório completo: https://drive.google.com/file/d/1fW9a7w7ycltZc7RcMMKno_aLu84tq0Ue/view?usp=sharing
Wilker Barreto cobra valorização da cultura amazonense e denuncia fuga de recursos via Lei Rouanet
