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Nacional

Projeto aumenta pena para tráfico de drogas ou porte ilegal de arma via drone

24 de setembro de 2025
Projeto aumenta pena para tráfico de drogas ou porte ilegal de arma via drone
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24/09/2025 – 11:54  

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Linhares: drones oferecem vantagens ao crime e deve ser combatido com mais rigor

O Projeto de Lei 4620/24 aumenta em até metade as penas dos crimes de porte ilegal de arma de fogo ou explosivo e de tráfico de drogas quando praticados com a utilização de drone. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.

O texto altera o Estatuto do Desarmamento e a Lei Antidrogas, que preveem penas de reclusão de 2 a 15 anos para os crimes listados.

O autor, deputado Fred Linhares (Republicanos-DF), afirma que criminosos têm utilizado drones para lançar granadas contra facções rivais e para entregar drogas em presídios.

“Esses veículos aéreos não tripulados oferecem vantagens aos criminosos, como a capacidade de transportar cargas em locais de difícil acesso, evitar bloqueios policiais e operar de forma remota, reduzindo o risco de prisão em flagrante”, explica Linhares. “Diante desse cenário, a utilização de drones para o tráfico de drogas ou o emprego de armamentos deve ser combatida de forma mais rigorosa.”

Próximos passos
O projeto será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plenário da Câmara.

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Natalia Doederlein

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