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Comissão mista debate Plano Brasil Soberano com representantes do governo

29 de setembro de 2025
Comissão mista debate Plano Brasil Soberano com representantes do governo
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29/09/2025 – 19:14  

Jose Fernando Ogura/AEN

Plano cria medidas para exportadores brasileiros prejudicados pelo tarifaço

A comissão mista que cria o Plano Brasil Soberano, que prevê um conjunto de medidas para socorrer empresas prejudicadas pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos sobre exportações brasileiras (MP 1309/25) promove audiência pública nesta terça-feira (30), que será realizada às 14h30, no plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado.

A comissão mista que analisa a medida provisória é presidida pelo deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP) e o relator é o senador Fernando Farias.

A audiência será interativa, confira a lista de convidados e mande suas perguntas.

Entre as medidas previstas pela MP 1309/25 está uma linha de crédito no valor de R$ 30 bilhões para exportadores, mudança nas regras do seguro de crédito à exportação e em fundos garantidores, prorrogação de suspensão de tributos e compras governamentais de gêneros alimentícios que deixaram de ser exportados.

O texto entra em vigor imediatamente e precisa ser votado em 120 dias pelo Congresso Nacional, para não perder a validade.

Da Redação – RS

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