07/10/2025 – 17:32
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Texto aprovado é o substitutivo do relator, Julio Cesar Ribeiro
A Comissão do esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que exige uniformes nas cores da bandeira nacional para as seleções brasileiras em qualquer modalidade esportiva. A proposta altera a Lei Geral do Esporte.
Os infratores estão sujeitos a advertência e, em caso de reincidência, a multa, conforme regulamentação a ser definida. Ficarão de fora das novas regras apenas as equipes que participarem de eventos beneficentes ou comemorativos.
O texto aprovado é a versão (substitutivo) do relator, deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), para o Projeto de Lei 1928/25, do deputado Mauricio Marcon (PODE-RS), e cinco outras propostas. O relator unificou as iniciativas.
“O esporte se constitui como um dos mais relevantes elementos de coesão social do povo brasileiro”, disse o relator. “Nesse contexto, os uniformes das seleções que representam o país devem estar vinculados às cores da bandeira”, continuou.
O deputado Mauricio Marcon citou reações negativas diante de um eventual uso de camisas vermelhas pela seleção de futebol. “Ficou nítido o sentimento refratário no que tange à substituição das cores da nação”, afirmou.
Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e justiça e de Cidadania. Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Da Reportagem/RM
Edição – Ana Chalub