O deputado estadual Carlinhos Bessa (PV) anunciou, nesta terça-feira (21/10), uma iniciativa voltada ao fortalecimento da produção regional e à geração de emprego e renda no Amazonas. O parlamentar articulou a atualização das leis que instituem o Programa de Regionalização de Mobiliário Escolar (Promove) e o Programa de Regionalização de Aquisição de Produtos Oriundos de Fibras Naturais Vegetais e Sintéticas Sustentáveis (Profinve), NOVO marco de sustentabilidade e economia circular no Estado.
As medidas têm como objetivo ampliar as oportunidades de comercialização dos produtores regionais, permitindo que os moveleiros cadastrados junto à Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS), responsáveis hoje pela fabricação de móveis escolares destinados à Secretaria de educação (SEDUC), possam também fornecer móveis de escritório e outros produtos para diferentes secretarias e órgãos do Governo do Estado.
Segundo o deputado, essa ampliação representa um avanço significativo para a economia local e para o fortalecimento das cadeias produtivas.
“Essa é uma grande conquista para os nossos moveleiros e produtores regionais, que trabalham de forma regularizada e movimentam a economia dos municípios do interior. O governador já autorizou, junto à Casa Civil, a elaboração da proposta de alteração das leis, e acreditamos que ela deve chegar à Assembleia já na próxima semana”, afirmou Bessa.
Além da mudança no Promove, o parlamentar destacou o Profinve, NOVO programa estadual que substituirá e ampliará a antiga Lei nº 4.366/2016. O projeto institui o Programa de Regionalização de Aquisição de Produtos Oriundos de Fibras Naturais Vegetais e Sintéticas Sustentáveis, que será executado pela ADS e permitirá que produtos feitos a partir de fibras vegetais, garrafas PET e nylon reciclado sejam adquiridos por órgãos públicos estaduais.
A iniciativa busca reduzir o impacto ambiental, estimular a economia circular e valorizar a produção regional, com foco na inclusão social e na sustentabilidade.
“Essa ideia surgiu em conjunto com a presidente da ADS, Michelle Bessa. Nosso objetivo é fortalecer esse setor tão importante, dar mais autonomia e ampliar as oportunidades de comercialização dos produtos regionais”, explicou o parlamentar.
O Profinve está alinhado às políticas de sustentabilidade do Governo do Estado, especialmente às leis do Selo ASG “Amazonas Sustentável” (Lei nº 7.702/2025) e da Política de Valorização do artesanato Tradicional e Sustentável (Lei nº 7.762/2025), reforçando o compromisso do Amazonas com práticas produtivas ambientalmente responsáveis e economicamente viáveis.
“O Profinve representa um avanço importante na política de regionalização. Ele cria oportunidades para os produtores de fibras e artesãos, incentivando o uso consciente dos recursos e promovendo a sustentabilidade como eixo central do desenvolvimento”, explicou Bessa.
O deputado também fez questão de agradecer ao governador Wilson Lima (UB) pelo apoio à proposta e pelo comprometimento com a valorização do trabalho dos produtores regionais.
“Quero agradecer ao governador Wilson Lima por acolher essa pauta e compreender o impacto positivo que ela traz para os trabalhadores e empreendedores do nosso Estado. Essa mudança de lei significa mais oportunidades, mais renda e mais dignidade para quem produz no Amazonas”, concluiu.
Carlinhos Bessa articula atualização das leis do Promove e Profinve para ampliar oportunidades no Amazonas
