O deputado Adjuto Afonso (UNIÃO Brasil) defendeu, na segunda-feira (1º/12), a criação de uma Comissão de deputados estaduais com o objetivo de apresentar ao Governo Federal, a insatisfação da população do município de Barcelos, a 399 quilômetros de Manaus, com a proposta de demarcação da Terra Indígena Araca-Padaurí.
A declaração foi feita durante a Audiência Pública “Demarcação da Terra Indígena Aracá-Padauiri: Diálogo Federativo, Segurança Jurídica e Impactos Socioeconômicos no Rio Negro”, propositura do deputado estadual João Luiz (Republicanos) que discutiu o tema no plenário Ruy Araújo, da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).
Para o parlamentar, a proposta, da forma que está, poderá representar um duro golpe na economia do município, que hoje é impulsionada principalmente pelo turismo de pesca esportiva, pela criação de peixes ornamentais e pela extração de piaçava, um produto cultural importante para muitas famílias.
De acordo com Adjuto Afonso, a proposta foi elaborada pelo Governo Federal sem a realização de Audiências Públicas ou debates envolvendo indígenas, ribeirinhos, ou a população Baré-Mestiça – comunidades diretamente afetadas pela Reserva – e órgãos federais, estaduais e municipais, pesquisadores, operadores turísticos e entidades civis, o que garantiria a segurança jurídica, proporcionalidade territorial e rigor técnico no processo demarcatório.
Diante da gravidade da problemática, ele se comprometeu em somar esforços com a Comissão Especial de Estudos Parlamentares sobre as Reivindicações Territoriais Indígenas e os Direitos da População Tradicional Baré-Mestiça Indiodescendente, criada na Câmara Municipal de Barcelos, para levar as discussões para a esfera federal.
“Quero sugerir, deputado João Luiz, que ao fim dessa Audiência, Vossa Excelência elabore uma Ata com tudo o que foi discutido nessa reunião, para encaminhá-la aos nossos senadores e deputados federais para que a gente possa cobrar. Se tivermos que ir a Brasília nós poderemos criar uma Comissão, que irá se juntar à essa Comissão que já está formada na Câmara Municipal de Barcelos para mostrar toda a nossa insatisfação e da falta de respeito com a população do Amazonas”, defendeu.
Ao fim das discussões, o autor da proposta, deputado João Luiz, se comprometeu em elaborar um documento que será encaminhado à bancada do Amazonas em Brasília.
Representantes
Além de Adjuto Afonso e João Luiz, o debate contou com a participação do deputado estadual Sinésio Campos (PT) e da Secretária de Estado de Proteção Animal (SEPET) e deputada licenciada Joana Darc (UNIÃO Brasil); do prefeito do município de Barcelos, Radinho Alves (UNIÃO Brasil); do presidente da Câmara Municipal de Barcelos, vereador Franquiberto leite (Podemos); do vereador Keimado (PT), Presidente da Comissão Especial de Estudos Parlamentares sobre as Reivindicações Territoriais Indígenas e os Direitos da População Tradicional Baré-Mestiça Indiodescendente da Câmara Municipal de Barcelos; da vereadora professora Raycka Lacerda (UNIÃO Brasil), Relatora da Comissão Especial de Estudos Parlamentares sobre as Reivindicações Territoriais Indígenas e os Direitos da População Tradicional Baré Mestiça Indiodescendente da Câmara Municipal de Barcelos; do Diretor-Presidente da Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas, Nilton Makaxi; Jeibi Medeiros da Costa, Secretário Executivo de Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti); e Fabiana da Silva Barreiros, chefe do departamento jurídico da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb).
Adjuto Afonso propõe criação de Comissão na Aleam para discutir demarcação de Terra Indígena em Barcelos
