27/04/2026 – 16:52
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Deputado Rui Falcão, relator do projeto de lei
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 23/25, que cria o Programa Nacional de Reabilitação Craniofacial com Tecnologia 3D no Sistema Único de saúde (SUS). O objetivo é tratar pacientes com deformidades causadas por tumores, traumas ou anomalias de nascimento.
O programa prevê o uso de scanners tridimensionais e exames de imagem, como tomografia e ressonância, para criar modelos digitais detalhados da face e do crânio. Essa tecnologia permite que médicos planejem as cirurgias com precisão e fabriquem próteses personalizadas em impressoras 3D, o que reduz os riscos e os custos dos tratamentos.
Além da parte cirúrgica, o projeto estabelece a oferta de suporte psicossocial aos pacientes e seus familiares.
Pela proposta, o programa será desenvolvido por meio de parcerias com instituições de ensino e pesquisa (públicas ou privadas) para pesquisa, desenvolvimento e aprimoramento de tecnologias necessárias.
O relator da proposta, deputado Rui Falcão (PT-SP), destacou que a medida devolve a dignidade a cidadãos que não teriam como pagar por esses tratamentos na REDE privada. “Reconstruir o rosto de alguém é, em grande medida, reconstruir sua autoestima, sua possibilidade de inserção social e seu futuro”, afirmou o parlamentar.
Para o autor da proposta, deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), a técnica é essencial em casos de grande perda de tecido ósseo e muscular, assegurando a recuperação estética e funcional do paciente, sendo aplicada em áreas como odontologia, cirurgia plástica reconstrutiva, fonoaudiologia e reabilitação.
Próximas etapas
A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de saúde; de Finanças e tributação; e de Constituição e justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Roberto Seabra