Proposta aprovada pela Comissão de saúde prevê serviço presencial ou remoto para garantir comunicação a pacientes surdos em hospitais.
A Comissão de saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em 05/05/2026 – 14:45, projeto que prevê a presença de intérprete de Libras no atendimento de urgência e emergência em hospitais de médio e grande porte, por meio de substitutivo apresentado pela relatora, deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA).
Detalhes do substitutivo e do texto original
O texto aprovado é a versão da relatora para o Projeto de Lei 342/24, originalmente de autoria do deputado Raniery Paulino (PB), atualmente na suplência. O substitutivo permite que os estabelecimentos de saúde adotem diferentes formas de atendimento acessível para pacientes surdos ou com deficiência auditiva, com o objetivo de assegurar meios adequados de comunicação.
Segundo Rogéria Santos, o parecer amplia as possibilidades de cumprimento da norma pela capacitação de profissionais em Libras ou pelo uso de serviços de interpretação remota, inclusive por meio de tecnologias digitais.
Na justificativa do projeto original, Raniery Paulino afirmou que já existe previsão para a presença de acompanhante nos atendimentos a pessoas que precisam de auxílio, mas não especificamente nos casos de urgência e emergência.
Próximos passos
O projeto, em caráter conclusivo, seguirá para análise das comissões de defesa dos direitos das Pessoas com Deficiência; de Finanças e tributação; e de Constituição e justiça e de Cidadania. Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Da Reportagem/RM
Edição – Marcia Becker
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