Comissão de Minas e Energia aprovou o Projeto de Lei 5578/25 para criar programa nacional de modernização e valorização do gesso.
Em 15/05/2026 – 15:34, a Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5578/25, que cria um programa nacional para modernizar e valorizar a produção de gesso no Brasil. A proposta, do deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE), prevê medidas para incentivar o uso de novas tecnologias, a preservação do meio ambiente e a competitividade do setor.
Foco e medidas previstas
O texto destaca o Polo Gesseiro do Araripe, em Pernambuco, que responde por 90% de todo o gesso produzido no país. Para apoiar os produtores, o projeto prevê que o governo federal poderá oferecer linhas de crédito especiais, incentivos fiscais e programas para facilitar a exportação dos produtos.
A proposta determina que obras públicas deem prioridade ao uso do gesso nacional e incentiva as fábricas a utilizarem fontes de energia renováveis. Para garantir a qualidade do material, o texto prevê a criação de certificados de origem e sistemas de rastreabilidade do produto.
Posição do relator
Segundo o relator, deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), o programa contribui no enfrentamento dos desafios logísticos e do alto consumo de energia da indústria. “O fortalecimento do Polo Gesseiro do Araripe PODE contribuir para ampliar a competitividade do setor, estimular a agregação de valor e favorecer a difusão de tecnologias mais limpas”, afirmou.
Próximas etapas
A proposta seguirá, em caráter conclusivo, para análise nas comissões de Finanças e tributação; e de Constituição e justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub
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