Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional convoca audiência sobre atuação internacional da polícia Federal e efeitos institucionais.
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados ouve nesta quarta-feira (20) o diretor-geral da polícia Federal, Andrei Rodrigues, sobre a atuação internacional da instituição em ações de cooperação entre autoridades. A sessão tratará da prisão do ex-deputado federal Alexandre Ramagem nos Estados Unidos e seus desdobramentos institucionais. A audiência será realizada às 9h30, no plenário 3.
Audiência e pauta
A convocação foi solicitada por diversos parlamentares. No debate, além da prisão de Alexandre Ramagem, deve ser discutida a manifestação de uma representação diplomática estrangeira acerca da suposta atuação de um agente público brasileiro em seu território. Os deputados pedem esclarecimentos sobre a legalidade dos procedimentos adotados e sobre os mecanismos de compartilhamento de informações.
Também constam na pauta questões relativas à cooperação jurídica internacional e aos possíveis impactos diplomáticos, jurídicos e institucionais dessas ações nas relações bilaterais e na credibilidade dos órgãos brasileiros no exterior. Os parlamentares querem detalhes sobre os procedimentos adotados pela polícia Federal e sobre os canais usados para intercâmbio de informação com autoridades estrangeiras.
Conforme o requerimento que pediu o debate, os deputados buscam avaliar riscos e responsabilidades institucionais e a conformidade dos atos com normas internacionais. “É necessário promover o adequado esclarecimento dos fatos e discutir os mecanismos de cooperação internacional envolvendo autoridades brasileiras e estrangeiras, diante das repercussões jurídicas, diplomáticas e institucionais do caso”, afirmam os parlamentares no documento.
Da Redação – RL
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