Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados PODE colocar em votação a Medida Provisória que reajusta o piso salarial dos professores.
20/05/2026 – 09:21
O Plenário da Câmara dos Deputados PODE votar nesta quarta-feira (20) a Medida Provisória 1334/26, que reajusta o piso salarial dos professores da educação básica. O texto foi aprovado em comissão mista e está em vigor desde janeiro; precisa ser aprovado pelos plenários da Câmara e do Senado antes de 1º de junho para se transformar em lei.
A comissão mista manteve o aumento de 5,4% em 2026 na comparação com 2025. Com isso, o piso passa de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63 para os profissionais com carga de trabalho de 40 horas semanais, inclusive os temporários.
Outras propostas em pauta
Os deputados também podem analisar o Projeto de Lei 1625/26, do Poder Executivo, que tipifica como crime a elevação, sem justa causa, do preço de bens de utilidade pública. O relator da proposta é o deputado Merlong Solano (PT-PI).
Outro destaque da pauta é o Projeto de Lei 699/23, do Senado, que cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert). O texto tem a relatoria do deputado Júnior Ferrari (PSD-PA).
Também PODE ser votado o Projeto de Lei 2951/24, do Senado, que altera normas sobre seguro rural. O relator é o deputado Pedro Lupion (Republicanos-PR).
Na área ambiental, consta da pauta o Projeto de Lei 2486/26, que altera os limites da Floresta Nacional do Jamanxim e cria a Área de Proteção Ambiental do Jamanxim, no Pará. O texto é de autoria do deputado Isnaldo Bulhões Jr.(MDB-AL) e tem relatoria do deputado José Priante (MDB-PA).
Os parlamentares ainda podem votar projetos sobre acesso à informação, incentivos à economia criativa, medidas administrativas ambientais e reconhecimento da cidade de Jaguariúna (SP) como “Capital Country do Brasil”.
Da Redação – MO
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