Falta de clareza em regras tributárias PODE prejudicar oferta de passagens aéreas
08/06/2026 – 16:20
A Comissão de turismo da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (10) para discutir os impactos da reforma tributária sobre o transporte aéreo internacional e seus reflexos no turismo e na economia brasileira. O debate será realizado às 14 horas, no plenário 5, e foi solicitado pelo deputado Bacelar (PV-BA).
Debate sobre regras e efeitos
Segundo o deputado Bacelar, a regulamentação da reforma tributária não definiu de forma clara o tratamento aplicável ao setor. Isso gera incertezas sobre possíveis efeitos no custo das passagens, na oferta de voos e na competitividade do Brasil como destino turístico.
A audiência deve reunir parlamentares e representantes do setor para avaliar cenários e esclarecer dúvidas sobre os termos da mudança tributária e a forma de aplicação ao transporte aéreo internacional.
Impacto no emprego e na cadeia do turismo
O deputado ressalta que o turismo internacional tem papel relevante na geração de empregos, na atração de investimentos e na movimentação de setores como hotelaria, alimentação, transporte e serviços.
“Qualquer alteração que afete a conectividade aérea do Brasil PODE produzir efeitos diretos sobre o fluxo de visitantes estrangeiros, com impacto em toda a cadeia produtiva do turismo”, alerta Bacelar.
A discussão também deve abordar a forma como a falta de clareza na regulamentação PODE influenciar a oferta de passagens aéreas e a competitividade do país.
Da Redação – ND
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