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Tag: Nacional
Projeto institui política nacional para praias acessíveis e infraestrutura familiar em todo o Brasil
Projeto cria o Programa Praia Acolhedora e prevê equipamentos e sinalização para…
Projeto de Lei 2973/26 considera pecuária sustentável no Pantanal instrumento para prevenir incêndios e cria política nacional
Projeto estabelece regras para manejo, rastreabilidade e monitoramento visando prevenção de queimadas…
Câmara analisa projeto que regula plataformas de emprego para prevenir aliciamento e fraudes
Projeto de Lei 1636/26 propõe transparência e medidas para identificar vagas fraudulentas…
Diálogo sobre portos e terminais reúne Brasil-Asean e setor portuário para integrar comércio exterior
Frente Parlamentar Mista promove diálogo técnico e institucional sobre portos, logística e…
Projeto de Lei 3164/26 busca garantir acesso integral a tratamentos para queimaduras no SUS e na saúde suplementar
Projeto de Lei 3164/26 prevê assistência integral a pessoas vitimadas por queimaduras…
Projeto na Câmara quer proibir publicidade de ultraprocessados dirigida a crianças e adolescentes em TV, internet e escolas
Proposta altera o ECA para vetar promoção, publicidade e oferta de alimentos…
Projeto de lei propõe instalação de câmeras de monitoramento em acessos e áreas externas de banheiros e vestiários em escolas
Projeto de lei obriga escolas públicas e privadas a instalar câmeras nos…
Câmara analisa projeto que cria Lei da Blindagem Rural para proteger produção agropecuária e logística
Projeto estabelece medidas de prevenção, monitoramento e aumento de penas para crimes…
Protocolo nacional para atendimento LGBTQIA+ no SUS visa padronizar fluxos e cuidados em todo o país
Proposta de lei estabelece que o Ministério da Saúde deve elaborar protocolo…
PL 2999/26 propõe quarentena para nomeação de autoridades em tribunais e agências por dez anos
Proposta estabelece prazo de dez anos para que agentes com atuação política…