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Tag: Nacional
Comissão aprova projeto que prevê pena maior para casos de contaminação cruzada de alimentos
08/05/2025 – 17:16 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Padre João: contaminação…
Comissão aprova projeto que obriga escolas a prestar atendimento a alunos com doenças crônicas
08/05/2025 – 17:00 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Bruno Farias, relator da…
Comissão aprova projeto que obriga concessionárias de energia a terem planos para “ondas de calor”
08/05/2025 – 16:41 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputada Gisela Simona, relatora…
Comissão aprova prazo para INSS analisar documentação de pescador e pagar seguro-defeso
08/05/2025 – 16:06 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Raimundo Costa, relator da…
Comissão aprova uso de crédito de carbono para pagamento de impostos sobre atividade rural
08/05/2025 – 16:03 Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputado Tião…
Comissão aprova projeto que prioriza agricultura familiar em eventos climáticos extremos
08/05/2025 – 16:00 Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputado Albuquerque, relator do…
Comissão aprova inclusão de noções de segurança e saúde no trabalho como tema transversal na educação básica
08/05/2025 – 15:57 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Reginaldo Veras citou elevado…
Comissão aprova campanha Abril Roxo, sobre o uso equilibrado de tecnologias digitais
08/05/2025 – 15:44 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Maurício Carvalho: “Trata-se de…
Comissão aprova projeto que prioriza mulher chefe de família em linhas de crédito para agricultura familiar
08/05/2025 – 15:41 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Heitor Schuch recomendou a…
Comissão aprova projeto que prevê cancelamento de contrato, sem multa ou taxa, após furto de celular
08/05/2025 – 15:38 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilvan Maximo recomendou a…