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Tag: Nacional
Projeto cria fundo para melhorar estrutura da Defensoria Pública da União
21/10/2025 – 15:06 O Projeto de Lei 1881/25, apresentado pela Defensoria…
Projeto permite que créditos de atividade preservacionista paguem multas ambientais do setor rural
21/10/2025 – 15:04 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Zé Trovão,…
Projeto cria linha de crédito para energia renovável na agricultura familiar
21/10/2025 – 14:01 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Zé Neto:…
Comissão especial vai analisar isenção de IPVA para veículos antigos
21/10/2025 – 13:47 Jose Fernando Ogura/AEN Isenção deve beneficiar classes mais…
Projeto flexibiliza regras fiscais em casos de calamidade pública
21/10/2025 – 13:42 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O autor…
Projeto reserva assento para pessoas com obesidade mórbida em ônibus e aviões
21/10/2025 – 13:28 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Socorro Neri: pessoas com…
Projeto prevê uso de câmera corporal em vez de tornozeleira para monitorar condenados
21/10/2025 – 11:10 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sargento Portugal:…
Deputado defende o uso da linguagem simples para aproximar o cidadão do poder público; assista
21/10/2025 – 10:25 YouTube O deputado Duarte Jr. (PSB-MA) defendeu o…
Comissão aprova projeto que transforma guardas municipais em polícia municipal
20/10/2025 – 17:58 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Texto aprovado…
Comissão aprova política agrícola para incentivar produção de lúpulo no país
20/10/2025 – 17:49 Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputada Magda Mofatto, relatora…