Audiência pública na Câmara concentra debate sobre discriminação a religiões de matriz africana.
A Comissão de direitos humanos, Minorias e igualdade racial da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (10), audiência pública para tratar da intolerância religiosa contra povos e comunidades tradicionais de matriz africana. O encontro será realizado às 16 horas, no plenário 9, e foi solicitado pela deputada Erika Hilton (Psol-SP).
Contexto e pedidos da deputada
Segundo a parlamentar, povos como os do candomblé e da umbanda contribuem para a formação cultural do país, mas ainda sofrem discriminação e violência motivadas por racismo religioso. Erika Hilton afirma que dados oficiais apontam aumento dos casos de intolerância religiosa no país, com maior incidência contra praticantes dessas religiões.
A deputada também ressalta que a legislação brasileira e tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário asseguram a liberdade de crença e preveem medidas de combate à intolerância religiosa.
Objetivos da audiência
Erika Hilton afirmou que a audiência é essencial para aprofundar a análise sobre os impactos do racismo religioso e identificar soluções. Segundo ela, o debate deve subsidiar a definição de medidas legislativas, administrativas ou institucionais para enfrentar a situação com seriedade e urgência.
Durante a sessão, espera-se a apresentação de dados, relatos e propostas que possam orientar ações públicas voltadas à proteção de povos e comunidades de matriz africana.
Da Redação – ND
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