Audiência na Câmara discute critérios de seleção de entidades responsáveis pelo programa habitacional rural.
07/07/2026 – 09:27
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (8), às 10 horas, no plenário 16, para tratar dos critérios usados na seleção das entidades responsáveis pela execução do Programa Minha Casa, Minha Vida Rural. O encontro atende a pedido do deputado Hildo Rocha (MDB-MA) e visa esclarecer os mecanismos de transparência adotados no processo seletivo.
Objetivo do debate
Segundo o autor do pedido, é necessário que os critérios adotados no processo de seleção sejam amplamente conhecidos para assegurar transparência, controle social e o aperfeiçoamento da política habitacional voltada às populações rurais. “É fundamental que os critérios adotados no processo de seleção sejam amplamente conhecidos, de modo a assegurar transparência, controle social e o aperfeiçoamento da política habitacional voltada às populações rurais”, afirma Rocha.
Detalhes do programa
O Minha Casa, Minha Vida Rural é a modalidade do programa habitacional federal destinada à construção e à reforma de moradias para famílias de baixa renda que vivem em áreas rurais. O público-alvo inclui agricultores familiares e comunidades tradicionais.
A audiência será realizada no plenário 16, às 10 horas, conforme convocação da Comissão de Desenvolvimento Urbano, e deve abordar os critérios de seleção das entidades executoras e os procedimentos para garantir a transparência no processo.
Da Redação – ND
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