Comissão de Segurança aprovou projeto que prevê ações educativas em escolas públicas e privadas.
03/06/2026 – 14:07
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4408/25, de autoria do deputado Delegado Éder Mauro (PL-PA), que institui a Campanha Nacional Educativa sobre o Desaparecimento de Crianças e Adolescentes. A iniciativa será realizada em escolas das redes pública e privada durante o ano letivo, por meio de palestras, distribuição de cartilhas e divulgação de canais oficiais de denúncia.
Detalhes da proposta
O texto aprovado na comissão seguiu o parecer do relator, Sargento Fahur (PL-PR), segundo documento protocolado na Casa. Fahur afirmou que o desaparecimento de crianças e adolescentes exige esforço conjunto do Estado, da família e da sociedade e destacou o papel da escola como ambiente de formação e proteção.
“A escola desempenha papel fundamental como ambiente de formação, conscientização e proteção social”, disse o relator. “A implementação de campanhas permanentes contribui para disseminar informações úteis a estudantes, professores e pais, fortalecendo a REDE de proteção da criança e do adolescente.” Fahur acrescentou que muitas ocorrências poderiam ser evitadas ou solucionadas mais rapidamente se houvesse orientação adequada sobre a identificação de riscos e os canais de busca de desaparecidos.
Entre as ações previstas pela Campanha Nacional Educativa estão palestras educativas, distribuição de cartilhas e a divulgação de canais oficiais de denúncia, conforme o texto aprovado. As atividades serão dirigidas a estudantes, professores e responsáveis e ocorrerão ao longo do ano letivo em escolas públicas e privadas.
Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Sargento Fahur defende atuação conjunta de Estado, família e sociedade.
Próximos passos
De acordo com o rito de tramitação, a proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de educação; e de Constituição e justiça e de Cidadania. Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Marcelo Oliveira
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