Presidente da Câmara marcou encontro de líderes para discutir o PL que estabelece 40 horas semanais e a pauta incluirá debate sobre misoginia.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), convocou reunião de líderes para terça-feira (16), às 14 horas, para avaliar o Projeto de Lei 1838/26, que fixa a duração normal do trabalho em até 40 horas semanais e acaba com a escala de trabalho 6×1. Durante o encontro, o relator da proposta, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), deverá esclarecer pontos do seu parecer.
Projeto e tramitação
O texto do PL 1838/26 é o item único da pauta do Plenário. O projeto foi enviado pelo Poder Executivo com regime de urgência e, de acordo com a Câmara, tranca a pauta de votações do Plenário. Em suas redes sociais, Motta afirmou: “Com a apreciação da matéria, destravamos a pauta da Casa”.
O relator, segundo a convocação, terá espaço na reunião para explicar as principais mudanças propostas no parecer e responder dúvidas dos líderes partidários.
Debate sobre misoginia
Na mesma reunião, a deputada Tabata Amaral (PSB-SP) apresentará aos líderes partidários os resultados do grupo de trabalho que discutiu medidas de combate à misoginia. Ela coordena o grupo que analisa o projeto de criminalização da misoginia, o PL 896/2023.
O presidente da Câmara adiantou ainda que “Devemos votar os dois projetos em Plenário ainda nesta semana”.
Foto: Marina Ramos / Câmara dos Deputados
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