Audiência pública discute efeitos da moratória da pesca e da comercialização da piracatinga na Região Amazônica.
A Comissão de agricultura, pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (12), às 16 horas, no plenário 6, audiência pública para discutir os impactos da moratória da pesca e da comercialização da piracatinga na Região Amazônica. O debate atende a pedido do deputado Raimundo Costa (PSD-BA).
Convocação e objetivo
Segundo o parlamentar, a moratória, mantida há onze anos, tem provocado impactos econômicos e sociais sobre milhares de pescadores artesanais e suas famílias na Região Amazônica. Para Raimundo Costa, é necessário avaliar seus resultados e discutir seus efeitos sobre a pesca artesanal, a economia regional e a segurança alimentar das populações amazônicas.
Contexto e efeitos
Embora a medida tenha sido adotada para combater práticas ilegais associadas à captura da espécie, sua renovação sucessiva afetou comunidades que dependem da atividade pesqueira para a subsistência. A moratória tem sido mantida há onze anos e, segundo o requerente da audiência, exige uma reavaliação baseada em evidências técnicas e na escuta dos afetados.
“A manutenção indefinida de uma medida concebida como temporária exige amplo debate público, fundamentado em evidências técnicas e na escuta daqueles que vivenciam diretamente seus efeitos”, afirma o parlamentar.
Veja quem foi convidado.
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