Comissão da Câmara convoca sessão para discutir o papel dos servidores do INPI na propriedade industrial.
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate, na terça-feira (23), a importância dos servidores do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). O encontro ocorrerá às 10 horas no plenário 8 e atende a pedido do deputado Reimont (PT-RJ).
Convocação e objetivo da sessão
Segundo o deputado, a pauta pretende abordar a relevância da propriedade industrial como instrumento estratégico para o desenvolvimento nacional, com foco no serviço público e na valorização dos servidores do INPI. A lista de convidados para o debate está disponível na página da Câmara.
Papel do INPI e do corpo técnico
“A efetividade do sistema de Propriedade Industrial está diretamente condicionada à capacidade institucional e à valorização do corpo técnico do INPI, responsável pela análise, concessão e gestão dos direitos relacionados à inovação e à produção intelectual no País”, afirma Reimont.
A avaliação do parlamentar relaciona a capacidade institucional ao desempenho nas tarefas de análise, concessão e gestão de direitos. O debate visa discutir essas atribuições sob a perspectiva do serviço público.
Publicação: 22/06/2026 – 13:31
Da Redação – RL
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